DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natália Tavares Cardoso, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Decreto Adm. nº 566, de 13/07/2009 Maria da Conceição Gomes Chaves AP-10
Decreto Adm. nº 482, de 17/06/2010 Barbara Salgado Aguiar AP-15
Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009
Elvesso Alves Lima AP-17
Decreto Adm. nº 304, de 26/04/2007 Núbia Cristina de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa AP-17
Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009 Otelo Santos Lucio AP-17
Decreto Adm. nº 641, de 02/09/2009 Patrícia Lustosa Novaes AP-18
Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Nathieli Mesquita Alencar AP-19
Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010 José Valdi de Noroes AP-16
Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Irani Souza Macário AP-19
Decreto Adm. nº 155, de 23/04/2008 Laiana Lustosa Lima Dias AP-19
Decreto Adm. nº 400, de 12/05/2010 Osias Albernaz da Silveira AP-17
Decreto Adm. nº 480, de 16/06/2010 Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima AP-19
Decreto Adm. nº 254, de 17/03/2010 Schineider Rodrigues Barco AP-19
Decreto Adm. nº 390, de 04/06/2007 Simone Salgado Aguiar AP-19
Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Manoel Marcelino Barros AP-19
Decreto Adm. nº 554, de 09/07/2009 Aelton Nogueira Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 478, de 28/10/2008 Leandro Albino de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, Derivaldo Almeida de Abreu, José Tarcisio de Sena, Maria Antonia Rodrigues dos Santos, Maria Hermenegilda Alves da Silva, Alexandre Sousa Abreu Farias, Francisco de Assis Silva Araújo, Ivete Alves Marinho, Jalison Jaime Felix Pinheiro, José Vieira de Moura, Valdian Pereira de Sousa, Maria do Socorro Sousa Batista, Lília Portilho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.904
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Derivaldo Almeida de Abreu, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, José Tarcisio de Sena,...
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 69, de 14 de junho de 2007, que dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo durante a 6ª Legislatura, e adota outras providências.
Revogado pelo Decreto Legislativo nº 86,de 22/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO N.º 72, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Revogado pelo Decreto Legislativo nº 86,de 22/12/2010
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do
Decreto Legislativo nº 69, de 14 de junho de 2007,
que dispõe sobre a remuneração dos membros do
Poder Legislativo durante a 6ª Legislatura, e
adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 69, de 14 de junho
de 2007, passa a ter a seguinte redação:
“Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos...
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo durante a 6ª Legislatura, e adota outras providências.
Revogado pelo Decreto Legislativo nº 86 de 22/12/2010
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 14 DE JUNHO DE 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
Revogado pelo Decreto Legislativo nº 86 de 22/12/2010
Dispõe sobre a remuneração dos membros do
Poder Legislativo durante a 6ª Legislatura, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º A remuneração mensal dos Membros do Poder Legislativo durante a
6ª Legislatura corresponderá a 75% da remuneração percebida, a qualquer título, pelos
Membros da Câmara Federal, na forma subsídio fixo.
*Parágrafo único. Na aplicação do disposto no caput, ficam mantidos os
critérios...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85 DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.769
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a
ausentar-se do País.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É autorizado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Carlos
Henrique Gaguim, ausentar-se do País em Missão Oficial a Shangai, na Republica Popular da
China, pelo período de 15 de abril de 2010 a 1º de maio de 2010.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova as contas do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2008.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.765
Aprova as contas do Fundo de Aperfeiçoamento
Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de
2008.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e
Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2008.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.910
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Resolução 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. A verba de Gabinete de Deputados limitar-se-á, no máximo, a 79%
(setenta e nove por cento) da verba destinada aos Gabinetes Parlamentares dos Deputados
Federais, fixado em 55 (cinquenta e cinco) o número máximo...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 302, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.910
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que
institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 2º O valor do Auxílio-Alimentação é de R$740,96 (setecentos e quarenta reais e
noventa e seis centavos).
............................................................................................................................................
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º 815, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 428 – SG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º 815, por
ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 04/01/2011 ? 03/01/2012, de 04/01/2012 a 02/02/2012, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
PORTARIA N.º 427 – SG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 04/01/2011 – 03/01/2012,
de 04/01/2012 a 02/02/2012, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/01/2009 ? 31/12/2009, alteradas através da Portaria nº 299/2009 - SG, para gozá-la de 01/02/2012 a 15/02/2012.
PORTARIA N.º 426 – SG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo,
relativas ao período aquisitivo 01/01/2009 – 31/12/2009, alteradas através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2010 ? 24/02/2011, para gozá-la de 01/02/2012 a 01/03/2012.
PORTARIA N.º 425 – SG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos
Santos, matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2010 – 24/02/2011,
para gozá-la de 01/02/2012 a 01/03/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 02/12/2010 ? 31/12/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, para gozá-la em dois períodos, o primeiro de 23/02/2012 a 08/03/2012 e o segundo de 07/12/2012 a 21/12/2012.
PORTARIA N.º 424 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva
Júnior, matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 02/12/2010 – 31/12/2011, de
02/01/2012 a 31/01/2012, para gozá-la em dois períodos, o primeiro de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, referente ao período aquisitivo 01/04/2011 ? 31/03/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2012, para gozá-la de 18/06/2012 a 17/07/2012.
PORTARIA N.º 423 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciana Costa Santos,
matrícula n.º 24, referente ao período aquisitivo 01/04/2011 – 31/03/2012, de
02/05/2012 a 31/05/2012, para gozá-la de 18/06/2012 a 17/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 06/05/2011 ? 05/05/2012, de 16/07/2012 a 14/08/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
PORTARIA N.º 422 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de
Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 06/05/2011 – 05/05/2012, de
16/07/2012 a 14/08/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, referente ao período aquisitivo 1º/01/2011 ? 31/12/2011, de 01/08/2012 a 30/08/2012, para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
PORTARIA N.º 421 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Domingas Lira dos Reis,
matrícula n.º 17, referente ao período aquisitivo 1º/01/2011 – 31/12/2011, de
01/08/2012 a 30/08/2012, para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, suspensas através da Portaria nº 296/2011 - SG, para gozá-la de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 420 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Karla Ribeiro
de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
01/07/2010 – 30/06/2011, suspensas através da Portaria nº 296/2011 -...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Wesley Oliveira Cunha, matrícula n.º 7695, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 ? 31/01/2012, de 01/02/2012 a 01/03/2012, para gozá-la de 12/09/2012 a 11/10/2012.
PORTARIA N.º 419 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Wesley Oliveira Cunha,
matrícula n.º 7695, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 – 31/01/2012, de
01/02/2012 a 01/03/2012, para gozá-la de 12/09/2012 a 11/10/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819, referente ao período aquisitivo 16/12/2010 ? 15/12/2011, de 01/06/2012 a 30/06/2012, para gozá-la de 04/06/2012 a 03/07/2012.
PORTARIA N.º 418 – SG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Joel Pereira da Silva,
matrícula n.º 819, referente ao período aquisitivo 16/12/2010 – 15/12/2011, de
01/06/2012 a 30/06/2012, para gozá-la de 04/06/2012 a 03/07/2012.
Publique-se....