Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.219 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange
Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Kenya Gomes de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.218 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 003 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Kenya Gomes
de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 828839-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.217 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Débora
Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 828839-9,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador,
mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.216 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé
Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura, mantido...
Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 7 de março de 2012, de conformidade com o Processo nº 00130/2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 7 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado das...
NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 6 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para em comissão, exercer o
cargo de Secretária da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete...
DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens ociosos e inservíveis, com vistas à doação ou leilão, conforme Edital do Pregão Presencial nº 023/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 3 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do
contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que
tem por objeto a realização do inventário patrimonial,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro
de 2012.
Parágrafo único. O disposto...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete...
NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora
da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro...
EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Horiano Gomes da Silva, matrícula 750, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Horiano Gomes da Silva, matrícula 750, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, do cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula 738, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistema de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula 738, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistema de Informática da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Gisele Soares Moreira AP-18
Decreto Adm. nº 1029, de 05/12/2011 Sirlei Ferreira da Fonseca AP-18
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Taysa Pereira Rocha AP-18
Decreto Adm. nº 980, de 08/11/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme...