Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de
Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Poliana Silva Martins, Técnico Judiciário de 1ª Instância na Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, matrícula n.º 277138, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário nº 05, de10 de janeiro de 2012, publicado no Diário da Justiça nº 2792, de 12 de janeiro de 2012, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 026 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora
Poliana Silva Martins, Técnico Judiciário de 1ª Instância na Comarca de 3ª Entrância de
Miracema do Tocantins, matrícula n.º 277138, integrante do quadro...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 133901, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 025 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Gilclésio
Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 133901, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos de Souza, Agente de Tributação, matrícula n.º 158901, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 23 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério
Ramos de Souza, Agente de Tributação, matrícula n.º 158901, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Waldson Moreira Júnior, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826232-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 94 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Waldson
Moreira Júnior, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826232-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 152 ? CSS, de 16 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 019 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora PII, matrícula n.º 666343-5, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, com 20 horas, através do Ato nº 155 ? CSS, de 16 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 017 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Luciana
Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 659711-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 153 ? CSS, de 16 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wesley
da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Segurança...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria 1065, de 20 de dezembro de 2011, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV ? TO, das parcelas referentes as pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 015 – P, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria
Eugênia Pinheiro Pedrosa, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante
do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de...
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação a servidora Luciana Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838591-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo lotada na Secretaria da Administração, cedida ao Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.186 ? CSS, de 14 de dezembro de 2011, no período de 7 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 014 – P, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação a servidora Luciana
Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838591-2,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo lotada na Secretaria...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 ? 28/03/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao
período aquisitivo 29/03/2010 – 28/03/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, assegurandolhe...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Lira Cavalvante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educação, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.202 ? CSS, de 15 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Lira
Cavalvante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Educação, mantido a...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.201 ? CSS, de 15 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 011 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Liliane
Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Patrício Antunes Saldanha, Assistente Administrativo, matrícula n.º 682187-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.225 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 010 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Patrício Antunes Saldanha, Assistente Administrativo, matrícula n.º 6821871, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da
Administração,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 472115-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.224 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º
472115-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das
Cidades...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.223 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 008 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula n.º 836255-6,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.222 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 007 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º
864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição
deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Nilton Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.221 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 006 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Nilton
Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição
deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administração, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.220 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 005 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Magda
Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administração,
mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.219 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange
Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...