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Decreto Administrativo nº 74 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 73 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Patrick Simão de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 72 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Inácio da Silva Silveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inácio da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 71 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Rafael Montelo de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.915 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Montelo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 70 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Isadora Tomaz Marques

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isadora Tomaz Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 68 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Paulo César Galvão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 67 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Diego Aguiar Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Aguiar Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 66 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Moacir da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 30 de abril de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 30...

Decreto Administrativo nº 65 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.904 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 64 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Janes Assunção dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janes Assunção dos Santos, para cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 62 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Ceila Soares dos Santos Torres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ceila Soares dos Santos Torres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 61 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 612, de 20/07/2011 Zilda Pereira e Silva AP-14 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gilsivanha Dias Correia AP-16 Decreto Adm. nº 1047, de 07/12/2011 Irene Pereira Soares AP-16 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 60 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Manoel Antonio dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Antonio dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 59 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 58 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 57 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar: Maria Auxiliadora Fontes dos Santos Flávio Alves do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Maria Auxiliadora Fontes dos Santos Flávio...

Decreto Administrativo nº 56 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Mônica Cândido Fontes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 55 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Leia Vaz Dias

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leia Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 54 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

EXONERAR Elaine Sandra Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Sandra Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 53 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2012

NOMEAR Maxcilane Machado Fleury

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maxcilane Machado Fleury, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência...