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Decreto Administrativo nº 544 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 364, de 18/04/2012 Antonio Borges da Costa AP-06 Decreto Adm. nº 466, de 21/05/2012 Maria das Graças Bilio Farias Assessor Legisl. de Gab. de Secretário Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Cleomar Oliveira Borges Assessor Legisl. de Gab. de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 13 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 542 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Adilson Rodrigues de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adilson Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 531 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Raimundo Veloso Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 6 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Veloso Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 633 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Gilberto Gomes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 632 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Ezilton Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ezilton Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 631 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Antonio Arnoud Rodrigues Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Arnoud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 630 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Zorivan Monteiro de Castro Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zorivan Monteiro de Castro Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 629 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Janio Soares Reis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janio Soares Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 628 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Eurijan Martins Barros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurijan Martins Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 627 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Izaias Bosrges Cabral

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Izaias Bosrges Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 626 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Flávio Tiago Castro Brum

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Tiago Castro Brum, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 625 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Gilson Pinheiro Barbosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 625, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Pinheiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 624 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Adenilton Lima de Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adenilton Lima de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 623 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 622 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR Victor Hugo Alves Rodrigues Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 26 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Alves Rodrigues Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 621 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 376, de 11 de abril de 2011, para considerar Sebastião Inácio de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 376, de 11 de abril de 2011, para considerar Sebastião Inácio de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Freire...

Decreto Administrativo nº 620 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 22 de maio de 2012, para considerar Sirlene Gomes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 22 de maio de 2012, para considerar Sirlene Gomes da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo...

Decreto Administrativo nº 619 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 381, de 24 de abril de 2012, para considerar Cristielle Cardoso Tavares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 381, de 24 de abril de 2012, para considerar Cristielle Cardoso Tavares, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Raimundo...

Decreto Administrativo nº 618 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR Amanda Pereira Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 25 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Pereira Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 617 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 25 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...