Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 17/12/2012 a 14/06/2013, com base no despacho nº 743/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00610/2012.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cristina Prestes,
matrícula n.º 811, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011?P, de 28 de janeiro de 2013, que manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de Sousa Mendes, Analista de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 018, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 15 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011–P, de 28 de janeiro de 2013, que
manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de Sousa Mendes, Analista
de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 028 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 306 ? P, de 16 de novembro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 306 – P, de 16 de novembro de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Viviane Moreira e Silva, Consultor Legislativo - Publicidade, matrícula n.º 3686, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 026 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora
Viviane Moreira e Silva, Consultor Legislativo - Publicidade, matrícula n.º 3686,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 025- A – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na C.I. Nº 011/DIRAD, de fls. 02, dos autos, pela
qual o diretor da Diretoria de Área Administrativa solicita autorização para autuar processo
para um novo...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 025 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I
CEP: 77.600-000
Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 308, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.004
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007,
que institui o Auxílio Alimentação e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em conformidade com o
ordenamento jurídico, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte Resolução:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 62 (sessenta...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER à servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Publicidade, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 16 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº
818, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Publicidade, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de 16...
CONCEDER à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 11 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula nº 817, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo –
Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.001
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª
Sessões Legislativas, da 7ª Legislatura, como membros efetivos...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Márcia Milhomem Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros
Márcia Milhomem Pereira
Assistente de Gabinete da Diretoria...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Oliveira Pereira Mota Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Coordenador Administrativo-Financeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e
Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de
2013:
Oliveira Pereira Mota
Armando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Político e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rerison Antonio Castro Leite, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Assessor de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Costa Faria Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...