DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amadeu Alves de Freitas Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011, para considerar Maria das Dores Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011,
para considerar Maria das Dores Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Expedita Inácio de Moraes Lopes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado MarceLlo Lelis, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Cícera Santana
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Cícera Santana, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haroldo Soares Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Martins de Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presdência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte
que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte
que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Zilda Pereira e Silva AP-01
Decreto Adm. nº 477, de 22/05/2012 Francione Pinheiro Maia AP-19
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Maria Zilma da Rocha AP-05
Decreto Adm. nº 297, de 26/03/2012 Neuza Rodrigues Aragão AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos
assessores nomeados para os cargos em comissão, todos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2012,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 450, de 17/05/2012 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-01
Decreto Adm. nº 279, de 25/02/2011 Rogério Ramos de Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 938, de 18/10/2011 Antonio Sudário Lopes Pureza Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 20 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Tereza Alves de Carvalho AP-08
Luziram Barbosa de Sousa AP-14
Airton Carlos Silva AP-19
Antonio Junqueira Filho AP-19
José Edson da Silva AP-19
Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19
Márcia Ribeiro Gomes AP-19
Welma dos Santos Silva AP-19
Fabrizio Soares Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Marieni Wieczoreck Assessor Especial das Comissões Permanentes
Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 20 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Tereza Alves de Carvalho
Luziram Barbosa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Daniella Dias Fernandes AP-01
Decreto Adm. nº 353, de 17/04/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-05
Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Sérgio Artur Silva AP-07
Decreto Adm. nº 352 de 17/04/2012 Alceu Alves da Silva Junior AP-11
Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Priscylla Neurazi Correia Rodrigues AP-12
Decreto Adm. nº 471, de 22/05/2012 Maiara de Oliveira Carvalho AP-13
Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Raquel Nunes Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 219, de 24/02/2011 Milne Freitas Sousa Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 20 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 20 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luse da Silva Rosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 20 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...