DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Aparecido Alencar de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a
partir de 20 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, em razão de falecimento do servidor Oscar Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 172, de 21 de fevereiro de 2011, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 20 de agosto de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP17, em razão de falecimento do servidor Oscar Rocha, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 172, de 21 de fevereiro de 2011, do Gabinete do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 880, de 29/09/2012 Ruth Borges de Lima Gomes AP-08
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Decreto Adm. nº 1007, de 22/05/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-17
Decreto Adm. nº 506, de 14/11/2008 Maria de Fátima Rocha AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Marcos Luiz do Amaral AP-19
Jakelline Borges Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Zulmira Márcia de Abreu Oliveira Silva Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012,
conforme relação abaixo:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson da Cruz Albuquerque dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Vaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brasil da Rocha Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto nº 603, de 4 de julho de 2011, na parte em que nomeou Shirley Moura Siqueira Faria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto nº 603, de 4 de julho de 2011, na parte em que
nomeou Shirley Moura Siqueira Faria, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 13 de fevereiro de 2012, para considerar Ariella Coelho Passarim
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933-A, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 13 de fevereiro de 2012,
para considerar Ariella Coelho Passarim, nomeada para o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 94, de 13 de fevereiro de 2012, para considerar Ariella Coelho Passarim
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Guabiraba da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 702, de 6 de julho de 2012, para considerar Delcimar Maria Vieira de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 702, de 6 de julho de 2012, para
considerar Delcimar Maria Vieira de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 15 de fevereiro de 2012, para considerar Mayron Lyncon Melauro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 15 de fevereiro de 2012,
para considerar Mayron Lyncon Melauro Barbosa, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Legna Helena Piñeiro Miranda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Targino Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Jeovan Pereira dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 31 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Bezerra Lira Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência...