NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Gilberto Pereira da Costa AP-13
Maria Dima Farias de Almeida AP-14
Yasmin Moura Barreto AP-15
Simone Ferreira Araujo de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Gilberto Pereira da Costa
Maria Dima Farias de Almeida
Yasmin Moura Barreto
Simone...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Galvão, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 717, de 17/07/2012 Maria Helena da Silva AP-17
Decreto Adm. nº 263, de 20/03/2012 Brizza Pires Milhomem da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene Mendes da Costa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonino Pontes Neres, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Vera Lucia Nascimento AP-10
Erinalva Alves Braga AP-19
Mardonio Alves de Castro AP-19
Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19
José Fernandes Andrade AP-19
Edimar Cardoso de Oliveira AP-19
Vania Leila Alves Barbosa da Silva AP-19
Dayane Noleto Padilha AP-19
Maria Eulinda Portilho de Souza AP-19
Débora Cardoso Mesquita AP-19
Laryssa Portilho de Souza AP-19
Maria Ildenê Batista Pinheiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Vera Lucia Nascimento
Erinalva Alves Braga
Mardonio Alves de Castro
Maria Istervanda...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Carlos Gomes Matias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Segurança do Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria Rosane Alves MirandaCoordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
Claudiomar Moreira de Jesus Coordenador de Patrimônio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria Rosane Alves Miranda
Claudiomar Moreira de Jesus
Coordenadora de Assistência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Lilia Portilho de Souza Assessor da Presidência
Iris Amélia Borges Oficial de Gabinete da Presidência
Eurides Paulino de Souza Auxiliar Legislativo da Presidência
Fernanda Batista de Araújo Assistente da Presidência
Vanúbia Pereira Martins Assistente da Presidência
Vidal Sousa Machado Assistente da Presidência
Paulo César Galvão Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Lilia Portilho de Souza
Iris Amélia Borges
Eurides Paulino de Souza
Fernanda Batista de...
NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jandy Carvalho Matos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Batista de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eurides Paulino de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanubia Pereira Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Benedito Fernandes Junior AP-01
Edinaldo Neir Moreira Soares AP-02
Milvan Abreu Valadares AP-08
Joaci Filho Mendes Moreira AP-11
Domingos Gomes do Espírito Santo AP-19
Thawanny Rodrigues Monteiro AP-19
Norton Rubens Rodrigues Barreira Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Benedito Fernandes Junior
Edinaldo Neir Moreira Soares
Milvan Abreu Valadares
Joaci...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joveni Lemos Barboza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christian Kelly da Cruz Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...