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Decreto Administrativo nº 926 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 182, de 22 de fevereiro de 2011, para considerar Luiz Augusto Mota Magalhães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 22 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 182, de 22 de fevereiro de 2011, para considerar Luiz Augusto Mota Magalhães, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 925 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Maria Eugênia de Araújo AP-05 Thayla Suellem Macedo Laranjeira AP-10 Eduardo Manfio Agnolin AP-11 Pauliran Nascimento Ferreira AP-13 Claudinei Aparecida Bernardes Vilarinho AP-14 Edmar Furtado Rodrigues AP-15 Florentina Almeida AP-19 Francisco das Chagas Araújo de Medeiros AP-19 Eliane Regina de Arruda Chefe de Gabinete de Deputado Marineide Luiza da Silva de Morais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Maria Eugênia de Araújo Thayla Suellem...

Decreto Administrativo nº 924 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Marina Silva de Morais

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Silva de Morais, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 923 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Nielson Farias de Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 922 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Levi Batista de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Levi Batista de Araujo, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 921 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Sheila Regia Fagundes Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Regia Fagundes Araujo, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 920 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Claudia de Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 918 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Wagner Antunes Vilarinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Antunes Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 917 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Gilson Santos Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 916 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Mayana Alencar de Matos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayana Alencar de Matos, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 915 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Jaira Sousa Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaira Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 914 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Flávia Cadini Barreira de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Cadini Barreira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 913 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeiras Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeiras Neto, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 912 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Itaci Cândido de Farias

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 911 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Itaiza Alves de Farias

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itaiza Alves de Farias, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 909 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 25 de fevereiro de 2012, para considerar Vagner Barboza Cerqueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 25 de fevereiro de 2012, para considerar Vagner Barboza Cerqueira, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou...

Decreto Administrativo nº 908 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rosaly Justiniano de Souza Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosaly Justiniano de Souza Rocha, do cargo em comissão de Auxiliar Legislatico de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir...

Decreto Administrativo nº 907 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Sebastião Rodrigues Viana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Rodrigues Viana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 906 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Legislativo nº 548, de 13 de junho de 2012, para considerar Eles Santana Leão da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Legislativo nº 548, de 13 de junho de 2012, para considerar Eles Santana Leão da Costa, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no...

Decreto Administrativo nº 905 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Milson Baltazar de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milson Baltazar de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...