ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Evailza Noleto da Silva Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 921, de 14/10/2011 Pedro Maciel de Oliveira Neto Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 19 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Airton Lopes Ramalho AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Alan Souza Costa AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Ana Maciel de Souza AP-14
Decreto Adm. nº 162, de 01/03/2012 Vanessa Pereira Martins AP-14
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Antonia de Lourdes Silva AP-14
Decreto Adm. nº 591, de 27/06/2011 Diego Alves Bezerra AP-14
Decreto Adm. nº 591, de 27/06/2011 Edileusa Alves Feitosa AP-14
Decreto Adm. nº 923, de 14/10/2011 Emmanuel Pereira Montelo AP-14
Decreto Adm. nº 619, de 08/07/2011 Gustavo Guimarães Paiva AP-14
Decreto Adm. nº 922, de 14/10/2011 José Pereira dos Santos AP-14
Decreto Adm. nº 923, de 14/10/2011 Laudeci Soares da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 680, de 21/07/2011 Leonardo de Souza Silva AP-14
Decreto Adm. nº 590, de 27/06/2011 Luiza Cabral Paiva AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Maria de Jesus Vieira da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 681, de 21/07/2011 Marly Carvalho da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 923, de 14/10/2011 Pedro Henrique Soares Campos AP-14
Decreto Adm. nº 923, de 14/10/2011 Reijany Montelo Maciel AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Robson Carvalho da Silva Correia AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Thiago Soares Batista AP-14
Decreto Adm. nº 922, de 14/10/2011 Vanubia Pereira Martins AP-14
Decreto Adm. nº 620, de 08/07/2011 Thiene Soares Batista AP-14
Decreto Adm. nº 735, de 16/08/2011 Eurides Paulino de Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 19 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
Joelma Almeida Araújo AP-13
Adriana Silveira dos Santos AP-14
Aida Maria Martins Barros AP-14
Zorivan Monteiro de Castro Soares AP-14
Saulo da Costa Rodrigues de Oliveira AP-15
Bianca Arruda Mendonça AP-17
Maria Soares da Cunha AP-19
Nilton Pereira Cardoso AP-19
Allyne de Oliveira Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Wendel Gomes Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Guilherme Henrique Ferreira Folha Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 19 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de
2012, conforme relação abaixo:
Joelma Almeida Araújo
Adriana Silveira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Quirina Lucas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 19 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvenal Rodrigues da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 11 de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 11 de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Borges da Silveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Neres Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 17 de fevereiro de 2011, que nomeou Maria da Conceição Gomes Chaves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 17 de fevereiro de
2011, que nomeou Maria da Conceição Gomes Chaves, para considerá-la nomeada para
o cargo de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Cleide Emilce Andrade França AP-03
Sidineia Dias da Silva AP-19
Adrielle Alves Andrade AP-19
Helliene Freitas Oliveira AP-19
Hermínio Alves de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Cleide Emilce Andrade França
Sidineia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Ribeiro da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 15 de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo de Sales Bezerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
José Filho Sousa Valente AP-19
Deuzina Soares de Souza Filgueira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
José Filho Sousa Valente
Deuzina Soares...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 276, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Naendra Velozo Leal
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 276, de 25 de fevereiro de 2011,
para considerar Naendra Velozo Leal, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 608, de 30 de julho de 2010, para considerar Antônia Márcia Sousa Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 608, de 30 de julho de 2010, para
considerar Antônia Márcia Sousa Coelho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/11/2012 a 19/11/2012 e o segundo em abero.
PORTARIA Nº 203 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 01/08/12...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 202 – SG, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 01/10/12...