Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 883 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 195, de 13 de março de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 195, de 13 de março de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo...

Decreto Administrativo nº 882 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Gabriel Oliveira Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 882, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Oliveira Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 881 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Patrícia Borges de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Borges de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 880 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rodrigo Borges de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 880, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Borges de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 879 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 486, de 1º de maio de 2011, para considerar Aurilene Fernandes de Monte Barros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 879, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 486, de 1º de maio de 2011, para considerar Aurilene Fernandes de Monte Barros, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 878 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Carlos Ferreira Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 878, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 877 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 877, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 876 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Cristiane Santos Silva AP-13 Monica Freire Almeida Biavatti AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Cristiane Santos Silva Monica Freire...

Decreto Administrativo nº 875 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 825, de 20 de setembro de 2011, para considerar Haley Martins da Silva Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 825, de 20 de setembro de 2011, para considerar Haley Martins da Silva Junior, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada...

Decreto Administrativo nº 874 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Eni Pereira Dias AP-19 Patrick Simão de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Eni Pereira Dias Patrick Simão de...

Decreto Administrativo nº 873 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Patrícia Ivone Araujo de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Ivone Araujo de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 872 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Lucidio Campelo da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucidio Campelo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 871 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Antonio Borges da Costa AP-06 Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Antonio Francisco da Silva AP-06 Decreto Adm. nº 736, de 17/07/2012 Valmira de Melo Gomes AP-09

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 870 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR João dos Santos Figueiredo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João dos Santos Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 869 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: André Ribeiro de Assunção Anchieta AP-19 José Pereira Neto AP-19 Lucilene da Conceição Carvalho AP-19 Rommenggy Gercione Araújo Resplandes AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: André Ribeiro de Assunção Anchieta José...

Decreto Administrativo nº 868 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Venuzia Martins de Sousa Barros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Venuzia Martins de Sousa Barros, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 867 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Marizane Noleto Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marizane Noleto Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 866 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Edson José Caxito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson José Caxito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 865 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 864 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Maria Urcula Noleto Leal

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Urcula Noleto Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...