Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 465, referente ao período aquisitivo de 16/062012 a 15/06/2013, de 02/09/2013 a 16/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 222 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação, a servidora Wandeir Miranda
de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado – AE, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/08/2013 a 23/11/2013, com base no Despacho n.º 10527/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00424/2013.
PORTARIA N.º 187 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pétalla Gomes Salinas, matrícula n.º 8659, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/08/2013 a 22/02/2014, com base no despacho nº 10526/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00431/2013.
PORTARIA N.º 186 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pétalla Gomes
Salinas, matrícula n.º 8659, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 01/08/2013 a 29/09/2013, com base no Despacho n.º 10936/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00475/2013.
PORTARIA N.º 185 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, matrícula n.º 9698, Diretor-Geral, referente ao período aquisitivo de 24/02/2012 – a 23/02/2013, para gozá-la no período de 14/10/2013 a 12/11/2013.
PORTARIA Nº 184 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012 e Art. 83, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente
Júnior, matrícula n.º 9698, Diretor-Geral, referente ao período aquisitivo de 24/02/2012 – a
23/02/2013,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 598 – CSS, de 06 de setembro de 2013, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 183 – P, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de
Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/07/2013 a 07/08/2013, com base no Despacho nº 10489/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00384/2013.
PORTARIA N.º 182– P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva
Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula n.º 357, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 10/05/2013 a 08/07/2013, com base no Despacho nº 8352/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00110/2013.
PORTARIA N.º 181– P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula n.º 357, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 06/05/2013 a 25/05/2013, com base no Despacho n.º 6921/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 180 – P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 085-P, de 09 de abril de 2013, a fim de declarar Domingos Verjo Bernabé Machado, Contador, matrícula nº 866916-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, de conformidade com o Ato nº 1.179 – RET, de 05 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.954, de 05 de setembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 179 – P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 085-P, de 09 de abril de 2013, a fim de
declarar Domingos Verjo Bernabé Machado, Contador, matrícula nº 866916-3, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria das Cidades, Habitação e...
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
PORTARIA N.º 178 - P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose
Mary Alves Cerqueira,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor João Luiz Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771, para fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013, relativo ao Processo nº 0175/2013, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção, ascensorista, copeiragem e garçonaria, com fornecimento de materiais, produtos, máquinas e equipamentos, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2013,
PORTARIA Nº 177 – P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor João Luiz Cirqueira Costa,
matrícula n.º 9771, para fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013, relativo ao Processo nº
0175/2013, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, jardinagem, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 176 – P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula
n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº
00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção
(preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios...
CONCEDER ao Deputado José Augusto licença de para tratamento de saúde pelo período de dezenove dias, iniciando no dia 22 de agosto de 2013 e finalizando no dia 09 de setembro de 2013, de conformidade com o Processo nº 451/2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Augusto licença de para tratamento de
saúde pelo período de dezenove...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 810, de 20 de agosto de 2013, na parte em que nomeou Flávio Oliveira Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 810, de 20 de
agosto de 2013, na parte em que nomeou Flávio Oliveira Moreira, para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 739, de 19 de julho de 2013, na parte que exonerou as servidoras Pétalla Gomes Salinas e Priscila da Silva Brito Resplandes, ambas do Gabinete do Deputado José Bonifácio, por se tratar de gestantes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de
2012,
Considerando a documentação que instruiu o Processo Administrativo nº 404/2013;
Considerando o Parecer Jurídico nº 162/2013/PJA/AL, de 22 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento Chefe de Gabinete de Deputado
Clarisse Mulher Passarim Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Cleide Emilce Andrade Franca Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Adriana Davila Franca Nascimento Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Ariela Coelho Passarim Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Klodnaide Araujo de Oliveira
Chefe de Gabinete de Deputado
Nascimento
Clarisse Mulher...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra AP-06
João Batista da Costa AP-12
Romário Soares Silva AP-12
Leandro Mota Barbosa Teles AP-12
Alzira Aires Castelo Branco AP-18
Cleude Ferreira de Souza AP-18
Fernando Novaes Medrado Santos AP-18
Ivanilde lemos de Miranda AP-19
José Florisval Gomes Moreira AP-19
Maria Nadir de Oliveira Cavalcante AP-19
Nilda Rodrigues dos Santos Amaral AP-19
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra
João Batista da Costa
Romário Soares Silva
Leandro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Edes Ferrreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Fagner Vieira Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Gustavo Guimarães Paiva Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Levi Bastista de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Lívia Andreia Resplande Mota Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Edes Ferrreira da Silva
Fagner Vieira Lima
Gustavo Guimarães Paiva
Levi Bastista...