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Decreto Administrativo nº 20 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1178, de 19 de novembro de 2012, para considerar Maria Auxiliadora Fontes dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1178, de 19 de novembro de 2012, para considerar Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 19 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Roberto de Oliveira

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Decreto Administrativo nº 18 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 883, de 21 de agosto de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva

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Decreto Administrativo nº 17 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Edilânia Fernandes Ferreira AP-19 João de Paula Inácio AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Edilânia Fernandes Ferreira João de Paula Inácio AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 16 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Wellington Lima da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellington Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 15 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Silvia Maria de Magalhães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Maria de Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 14 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Manoel Martins Barbosa AP-12 Rerison Antonio Castro Leite Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Manoel Martins Barbosa Rerison Antonio Castro Leite AP-12 Assessor...

Decreto Administrativo nº 13 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Wendel Gomes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wendel Gomes, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 12 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Acionilia Moreira Gomes de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Acionilia Moreira Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 11 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR Vanessa Alline de Castro Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Alline de Castro Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 10 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 05 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 9 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Polyana Pegoraro Merêncio da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyana Pegoraro Merêncio da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 8 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 7 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 977, de 18 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Mariano Gomes

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Decreto Administrativo nº 6 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2013: Sandra Maria Ferreira Chaves Sá AP-06 Maria Audicléia Aires de Oliveira Santos AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Sandra Maria Ferreira Chaves Sá Maria Audicléia Aires de...

Decreto Administrativo nº 5 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1196, de 20 de novembro de 2012, para considerar Valter da Silva Silveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1196, de 20 de novembro de 2012, para considerar Valter da Silva Silveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada...

Decreto Administrativo nº 4 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Francisco Alves de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 3 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Jimmy Soares AP-19 Odilon Coelho Maciel AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Jimmy Soares Odilon Coelho Maciel AP-19 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 2 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Tereza Pereira de Araújo Moura

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tereza Pereira de Araújo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Ivo Oliveira Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...