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Decreto Administrativo nº 305 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 304 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Osedi Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 303 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Luziram Barbosa de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luziram Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 302 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Luciana Silva Aquino

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Aquino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 301 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR José do Nascimento Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José do Nascimento Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 256 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo...

Decreto Administrativo nº 300 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR José dos Santos da Silva Noleto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José dos santos da Silva Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 299 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Deusimar de Sousa Noleto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deusimar de Sousa Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 298 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Ennio dos Santos Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 297 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 295 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 294 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Carla Domingos Marziovilla

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marziovilla, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 293 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Keila de Sousa Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Keila de Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 292 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 291 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Dario Pereira de França

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dario Pereira de França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 290 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 005, de 17/01/2013 Valter da Silva Silveira AP-06 Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Patrick Simão de Oliveira AP-01

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto...

Decreto Administrativo nº 289 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Alderley dos Santos Morais

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 288 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Haley Martins da Silva Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Haley Martins da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 287 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 285 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Mayara Dias Carvalho AP-12 Amaury Pereira da Silva AP-15 Silvan Ferreira de Sá AP-17 José Rozeno Carvalho AP-17 Edmilson Alves de Souza AP-17 Lucas Andrino Chirico Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Mayara Dias Carvalho Amaury Pereira da Silva Silvan Ferreira de Sá José...