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Decreto Administrativo nº 863 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Carlos Roberto de Abreu

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 862 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Raimundo Dias Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 861 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rosilene Maria da Silva Reis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosilene Maria da Silva Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 860 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Dacilene dos Santos Coutinho AP-13 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Dacilene dos Santos Coutinho Agostinho...

Decreto Administrativo nº 859 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Emerson Correa Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emerson Correa Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 858 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR José Carlos Almeida de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Almeida de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 857 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 691, de 5 de julho de 2012, para considerar Antônia Dias Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 691, de 5 de julho de 2012, para considerar Antônia Dias Carvalho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,...

Decreto Administrativo nº 856 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Marcos Henrique Figueiredo da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique Figueiredo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 855 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Cristiano de Souza Paiva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristiano de Souza Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 854 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Nadia Fernandes Esteves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nadia Fernandes Esteves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 853 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR José Henrique Parente Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Henrique Parente Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 852 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Poliana Reis de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Poliana Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 851 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 703, de 06/07/2012 Leiliane Rezende lima AP-05 Decreto Adm. nº 703, de 06/07/2012 Landerly dos Santos de Oliveira AP-06

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 850 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR José Carlos Lacerda Cabral

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Lacerda Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 15 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 849 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Edeni Noleto Damaso

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 16 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edeni Noleto Damaso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 848 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Tânia Gomes Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tânia Gomes Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 847 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Maria Keily Oliveira de Freitas

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 16 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Keily Oliveira de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 846 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Duartina Germano dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de...

Decreto Administrativo nº 845 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Guildalice Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 10 de agosto de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guildalice Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 10 de agosto...

Decreto Administrativo nº 843 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2012

NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao dia 1º de agosto de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 13 DE AGOSTO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao dia...