Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor Wander Saraiva de Carvalho.
LEI Nº 3.871, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro" ao Senhor Wander Saraiva de Carvalho.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor
Wander Saraiva de Carvalho..
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira.
LEI Nº 3.867, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Roberto
Corrêa Ribeiro de Oliveira.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ROBERTO
CORRÊA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Batista Xavier.
LEI Nº 3.866, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João
Batista Xavier.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Batista Xavier.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da
Independência,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves Cotrim.
LEI Nº 3.865, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial nº 6.000, de 04/01/2022.
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves
Cotrim.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves Cotrim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2022, 201º da
Independência, 134º da...
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2022.
LEI Nº 3.843, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 5.998, de 30/12/2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o
exercício de 2022.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, na
conformidade do §4º do art. 80 da Constituição Estadual, compreendendo:
I - Orçamento...
Altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023.
LEI Nº 3.842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 5.998, de 30/12/2021.
Altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu
o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o
quadriênio 2020-2023.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia do
Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Os Anexos II, III e IV da Lei 3.621 de 18 de dezembro de 2019, referidos no seu
art. 5º, passam a vigorar na conformidade dos Anexos I, II e III a...
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins - PROSISPEN- TO.
LEI Nº 3.863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais
do Sistema Penitenciário do Tocantins - PROSISPEN- TO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema
Penitenciário do Tocantins - PROSISPEN- TO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ- sob...
Institui o dia Estadual de Conscientização e Combate ao Bullying.
LEI Nº 3.844, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui o dia Estadual de Conscientização e Combate ao
Bullying.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia Estadual de Conscientização e Combate ao Bullying, a ser
comemorado, anualmente, no dia 7 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês...
Institui o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do
Tocantins.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Tocantins, a ser
comemorado anualmente no dia 29 de março.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do...
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose.
LEI Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à
Osteoporose.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana de Prevenção e Combate à Osteoporose” no Estado de
Tocantins, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de Outubro.
Art. 2º Durante a semana serão realizadas divulgações e atividades de mobilizações...
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins-BAMBU DE OURO.
LEI Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos
Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins-BAMBU
DE OURO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do
Distrito de Bela Vista do Tocantins-BAMBU DE OURO, com sede no Município de São
Miguel do Tocantins,...
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e o Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e o Transtorno
Opositivo-Desafiador (TOD), no âmbito do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de
Atenção e Hiperatividade...
Institui o mês Abril Laranja, dedicado à campanha de adoção e de prevenção à crueldade contra os animais, e dá outras providências.
LEI Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui o mês Abril Laranja, dedicado à campanha de
adoção e de prevenção à crueldade contra os animais, e dá
outras providências.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o mês Abril Laranja, dedicado à campanha de adoção e de
prevenção à crueldade contra os animais, a ser realizado, anualmente, no mês de abril.
Art....
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Romualdo Matias Kujawski.
LEI Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Romualdo Matias Kujawski.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Romualdo Matias
Kujawski.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021, 200º da
Independência,...
Denomina de “Prefeito Antônio Poincaré de Andrade” a ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Denomina de “Prefeito Antônio Poincaré de Andrade” a
ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no
Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no Município de Porto
Nacional, no Estado do Tocantins, passa a denominar-se...
Altera o nome da Escola Estadual do município de Ipueiras, para denominar-se Escola Estadual ANA DE SOUZA PAIVA.
LEI Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Altera o nome da Escola Estadual do município de Ipueiras,
para denominar-se Escola Estadual ANA DE SOUZA
PAIVA.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Altera-se o nome da Escola Estadual do município de Ipueiras, para ser
denominada Escola Estadual Ana de Souza Paiva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SIDNEY FIORI JUNIOR.
LEI Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
SIDNEY FIORI JUNIOR.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SIDNEY FIORI
JUNIOR.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021, 200º da
Independência,...
Declara de utilidade pública estadual a APAA-Associação Protetora dos Animais de Araguaína “É O BICHO” localizada no Município de Araguaína/TO.
LEI Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Declara de utilidade pública estadual a APAA-Associação
Protetora dos Animais de Araguaína “É O BICHO”
localizada no Município de Araguaína/TO.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a APAA- Associação Protetora dos
Animais de Araguaína “É O BICHO, no município de Araguaína, Estado do Tocantins,...
Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, e dá outras providências.
LEI Nº 3.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações
educativas para a difusão da saúde mental, e dá outras
providências.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o mês Janeiro Branco, a ser realizado anualmente em janeiro, com
o intuito de difusão da saúde mental.
Art. 2º O mês Janeiro Branco é destinado à...
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
LEI Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial nº 5.997, de 29/12/2021.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro" ao Senhor Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
O Vice - Governador do Estado do Tocantins, no exercício das atribuições da Chefia
do Poder Executivo.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao Senhor
Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Araguaia, em...