NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Erivalto Pereira de Alencar AP-12
Maria Aires Vieira AP-12
Eliseu John Medrado AP-13
Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Erivalto Pereira de Alencar
Maria Aires Vieira
Eliseu...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Betuel Pereira Carneiro AP-15
Elisvaldo Lacerda dos Santos AP-15
Francisco Canider de Queiroz AP-15
Jarbas Coelho Moreira AP-15
Juann Felipe Ribeiro Silva AP-15
Lourdes Luiza da Conceição AP-15
Mariluci Nato Pereira AP-15
Maydson Ives Barreto Guedes da Costa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Betuel Pereira Carneiro
Elisvaldo Lacerda dos Santos
Francisco...
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado no Diário da Assembleia nº2510
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, com base
no que dispõe o Art. 25, VI, da Constituição Estadual combinado com o Art. 28 do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,...
EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de setembro de 2016. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
EXONERAR Lucas Henrick Cardoso Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Henrick Cardoso Ferreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Maria de Fátima Rocha AP-09
João Rodrigues de Moura AP-11
Maria Aparecida Arruda Farias AP-14
José Pereira de Sousa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Pereira de Sousa AP-06
João Rodrigues de Moura AP-09
Maria de Fátima Rocha AP-09
Maria Aparecida Arruda Farias AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Maria de Fátima Rocha
João Rodrigues de Moura
Maria Aparecida...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-08
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-08
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Ribamar Ferreira da Silva Junior
Jackelyne Ribeiro...
NOMEAR Thiago Montelo de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Montelo de Almeida, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 12 de setembro de 2016:
André Morais da Silva AP-16
Shirley D Monteserrat Alves Abudd AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 12 de setembro
de 2016:
André Morais da Silva
Shirley D Monteserrat...
NOMEAR Regis Márcio Marinho Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 2 de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regis Márcio Marinho Gomes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 2 de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-14
Aldeny Andrade Setuba AP-15
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-12
Aldeny Andrade Setuba AP-14
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Geovanni Wirgilio Santos Silva
Aldeny Andrade Setuba
Heeveline...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira AP-12
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira Assessor de Comunicação
Camilo da Cruz Ramos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira
Camilo da Cruz Ramos Junior
AP-12
AP-16
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Lucas Araujo Pompeu AP-13
Fernanda Soares Olimpio AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Lucas Araujo Pompeu AP-05
Fernanda Soares Olimpio AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Lucas Araujo Pompeu
Fernanda Soares Olimpio
AP-13
AP-16
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-12
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016:
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-15
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016:
Jaciara Pereira dos Santos Costa
Lenir Martins Teixeira...
EXONERAR Thiago Marcondes Dias de Castro, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 6 de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Marcondes Dias de Castro, do cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativo a 6 de junho de 2016.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora
Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 18/09/2017 a 02/10/2017.
PORTARIA N.º 274 - DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações
Oficiais, encontrar-se-á...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 24 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 273 – DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 24 de agosto de 2017.
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 098, de 20 de março de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, a partir de 1º de agosto de 2017.
PORTARIA N.º 272 – DG, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 098, de 20 de março de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Biblioteconomista, Maria Paixão Ferreira
Souza, matrícula nº 160211, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, a partir de 1º de agosto de 2017.
Publique-se. Registre-se....