Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula 466, o cargo de Consultor Legislativo - Administrador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 21 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula 466, o cargo de Consultor Legislativo Administrador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 941/2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2655, de 20 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Auciones Rodrigues de Lima, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.151, DE 19 SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 941/2018,
publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2655, de 20 de agosto de 2018, na parte em que
nomeou Auciones Rodrigues de Lima, no Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2018:
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Romilda Maria dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2018:
Adilson Roberto da Silva Santos
Romilda Maria dos Santos
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Domiciana Pinheiro Borges Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Luana de Jesus Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Flávia Gomes Pacheco Macena Soares Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
João Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Miguel Araújo de França para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.148, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Araújo de França para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Mauro Rodrigues Moura Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Viviane Ribeiro dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
William Ferreira de Araújo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Manoel Pereira de Sousa
Mauro Rodrigues Moura
Viviane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Erlaine Marques dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Carmelina Aires dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
José Santos Bandeira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Erlaine Marques dos Santos
Carmelina Aires dos Santos
José Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Matheus Bezerra Lira Assessor da Presidência
Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Osiel da Silva Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Adriano Pereira Alves Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.145, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Matheus Bezerra Lira
Alberto Hangel Bandeira Lima Santos
Osiel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Willian Ferreira Araújo Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo
Lucas Pereira de Abreu Diretor da Escola do Legislativo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro
de 2018:
Willian Ferreira Araújo
Lucas Pereira de...
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Flávia de Freitas Lemos de Melo AP-11
Ygo Lima Costa AP-12
Goiaciara Silva Gomes AP-16
Jimmy Soares AP-16
Raul Tocantins de Mendonça AP-16
Ronaldo Soares dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.142, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Flávia de Freitas Lemos de Melo
Ygo Lima Costa
Goiaciara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Erivaldo Tavares da Silva AP-12
Daniel Alves Ribeiro AP-16
Roney Von Matos Rodrigues AP-16
Willian Marques de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.141, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Erivaldo Tavares da Silva
Daniel Alves Ribeiro
Roney...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.140, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jhonatan Divino de Oliveira Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.139, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonatan Divino de Oliveira Pires do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Luiz Gomes Cerqueira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018.Dep.Stalin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Luiz Gomes Cerqueira para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.Dep.Stalin Bucar
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcivane Gonçalves de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.136, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcivane Gonçalves de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Andrade Novais Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.135, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andrade Novais Xavier do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Josimar Oliveira Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.672
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josimar Oliveira Leite para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Osório Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.133, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.672
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Osório Aniszewski e Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete...