Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.366, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 579, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CARLENE BATISTA FALEIRO DE SÁ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo- Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 335/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 319/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.362, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 564, de 26 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 348/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.359, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 561, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 329/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 63, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de maio de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora BERNARDINA LOPES, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “H”, Padrão “43”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 339/2021,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 21/08/2021.
PORTARIA Nº 325 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.377, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 545, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIONAI SANTOS DE ARAÚJO GONÇALVES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 342/2021,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Letícia Barros de Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Saray Alves Batista - de AP 04 para AP 13;
- Thayná Lorrany Neiva dos Santos Pereira - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2021.
PORTARIA Nº 326-DG, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021:
-...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo - Telefonia, Classe “H”, Padrão “44”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 323/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.357, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 327/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 562, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 336/2021,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes Santos - AP 03;
- Euricélia Pereira de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes...
Art. 1º NOMEAR Rubens Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 304/2021,...
Art. 1º EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 30 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 30 de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Costa Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Costa Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thaiz Lima da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaiz Lima da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 321/2021,...