Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
276 CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2018 a 20/07/2019 21/07/2021 a 19/08/2021 18/04/2022 a 17/05/2022
7627 EDNALVA DE ARAUJO NEVES 02/04/2020 a 01/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/2019 a 15/07/2020 03/08/2021 a 17/08/2021 01/11/2021 a 15/11/2021
16/07/2020 a 15/07/2021 18/08/2021 a 27/08/2021 16/11/2021 a 25/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 322 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
276
CLÉLIA...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 2 de maio de 2018, publi-cado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 334/2021,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 725940-1, no Gabinete da Presidência, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 324 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 882 - CSS, de 28 de
junho de 2021. republicada para correção no Diário Oficial nº 5878,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para
constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.367, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 636, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2612, de 22 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 320/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 319/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.300, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 762/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que exonerou a servidora Vanderlene Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 762/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Vanderlene Lima de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de Alencar Moraes - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 321-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Altair Ferreira Souza - de AP 05 para AP 08;
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP 09 para AP 13;
- Cintia Vais Morais - de AP 13 para AP 14;
- Vitor Soares de Oliveira - de AP 07 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2021.
PORTARIA Nº 320-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jucelia Braga Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jucelia Braga Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
*Errata publicada no D. A. nº 3104, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2020.42.1004547PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de abril de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0097/2021-PJA/ALTO, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA
MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente
ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG , DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 1407/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na
parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1,
Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da
Polícia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.184, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FATIMA PIRES, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 338/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.302, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 343/2021,...