ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 09 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº...
NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Nuno Povoa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nuno Povoa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
José Carlos Resplandes de Araujo Chefe de Gabinete de Deputado
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
José Carlos Resplandes de Araujo
Maryleide Guimarães...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2017:
Walder Gomes Wanderley AP-01
Juracy Cesar Junior AP-02
Marcia Gomes Taveira AP-03
Michelle Ferreira Basílio AP-12
Renato Parizi Freitas AP-16
Eva Teixeira de Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
Celio Renivaldo Gomes de Araujo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017.
Neusa Terbino Gomes AP-01
Antonio Carlos Porto Aquino AP-02
Juracy Cesar Junior AP-03
Walder Gomes Wanderley AP-12
Celio Renivaldo Gomes de Araujo AP-15
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Renato Parizie Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Michelle Ferreira Basílio Assessor Especial das Comissões Permanentes
Marcia Gomes Taveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2017:
Walder Gomes Wanderley
Juracy Cesar Junior
Marcia Gomes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Leontino Labre Filho Chefe de Gabinete de Deputado
Kátia Sousa Borges AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Leontino Labre Filho
Kátia Sousa Borges
Chefe...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Francisco Fernando Sousa Figueiredo AP-14
Matheus Rodrigues Aires Lima AP-14
Nuria Nayanna Neres Noleto AP-14
Wallef Barbosa Alves AP-14
Wilmara Barbosa da Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Francisco Fernando Sousa Figueiredo
Matheus Rodrigues...
EXONERAR Nilza Antonio Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Gonçalves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
NOMEAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente
a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-04
Marcos Vinicios Lima Lopes AP-14
Pedro da Silva Pimentel Junior Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Claudiney Lopes da Silva AP-16
Floracy Pereira Henrique AP-16
Lailson Alves Amorim AP-16
Odair Morais Lopes AP-16
Patrícia Gomes de Sousa Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Claudiney Lopes da Silva
Floracy Pereira...
NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor
Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do
Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto...