Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo CARLOS GOMES MATIAS, Agente Legislativo - Segurança, matrícula 9, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2020.42.1105568PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de setembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000109/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 24/35, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo CARLOS
GOMES MATIAS, Agente Legislativo - Segurança, matrícula 9, retroativamente ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 312/2021 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº
9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 10, para responder...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 397, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.300941PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de outubro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 128/2021-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WALESCA
GIRARDI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 397,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 19/07/2021 a 02/08/2021.
PORTARIA Nº 311/2021 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 170, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 51/52do processo nº 2021.42.200695PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de abril de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 121/2021-PJA/ALTO, às fls. 55/56, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SONIA RITA
BATISTA DE ANDRADE, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 170,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOREMA SILVA COSTA, Procuradora Jurídica, matrícula 209, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 52/53 do processo nº 2020.42.1205917PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 04 de setembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000108/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 55/67, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOREMA
SILVA COSTA, Procuradora Jurídica, matrícula 209, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo PAULO ANDRADE DA COSTA, Agente Legislativo - Motorista, matrícula 55, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 55/56 do processo nº 2020.42.1205688PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de novembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0117/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 59/69, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo PAULO
ANDRADE DA COSTA, Agente Legislativo - Motorista, matrícula 55, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA APARECIDA DIAS ROSÁRIO, Agente Legislativo - Serviços Operacionais, matrícula 311, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2020.42.1205938PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00102/2021-PJA/ALTO, às fls. 24/25, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
APARECIDA DIAS ROSÁRIO, Agente Legislativo - Serviços Operacionais, matrícula 311,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/19 a 31/08/20 04/10/21 a 02/11/21 13/10/21 a 27/10/21
02/05/22 a 16/05/22
780 SIMONE LOPES 08/05/20 a 07/05/21 12/07/21 a 26/07/21
17/01/22 a 31/01/22 02/08/21 a 31/08/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 313/2021 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
292
MARIA VANILSE...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/07/2021 a 04/08/2021.
PORTARIA Nº 308/2021 - DG, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula n.º 11737, para responder cumulativamente...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 16/08/2021.
PORTARIA Nº 309/2021 - DG, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante,
matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira,
matrícula n.º 757, para...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021:
Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, matrícula 47043, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA N.º 306/2021 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 691, de 9 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.323,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Araguaína, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021:
Allyne Pawlowska Oliveira...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 18/05/2021 a 1º/06/2021.
PORTARIA Nº 307/2021 - DG, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7089/2021, Processo nº 075/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirley
Aires de Almeida, matrícula nº 213, pelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Samuel Cardozo Araújo - AP 14;
- Laudicéia Martins de Oliveira Jerônimo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Samuel Cardozo Araújo - AP 14;
- Laudicéia Martins...
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues Cabral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues Cabral para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de junho de 2021.
Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de junho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando a necessidade de um servidor previamente designado para o preenchimento das informações constantes no SICAL-LCO, consoante com o art. 7º, § 1º, inciso III, da Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabricio Augusto dos Santos, matrícula nº 14218, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, proceder a alimentação das informações do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP-LCO 3ª fase.
PORTARIA Nº 014 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3185, de 12/07/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando a necessidade de um servidor previamente designado para o
preenchimento das informações constantes no SICAL-LCO, consoante com o art. 7º, §
1º, inciso III, da Instrução Normativa nº 10/2008, do Tribunal de...
Art. 1º NOMEAR Joabes Cardoso Andrade Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joabes Cardoso Andrade Netto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rozilene Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozilene Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...