EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017:
João Batista Vaz AP-13
Domingos Ferreira Campos AP-16
Mara Rosane Mendes Xavier AP-16
Sandra Ferreira da Cunha Halum AP-16
Suzany dos Santos Silva AP-16
Walkimar Soares dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de
setembro de 2017:
João Batista Vaz
Domingos Ferreira Campos
Mara...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017:
Paula Roberta da Silva Costa AP-13
Sthepany Fragoso Borges AP-13
Charles ferreira AP-16
Creusa Gomes da Silva AP-16
Deyksam da Luz Pereira AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16
Jessika Pereira Dias AP-16
Rita Facundes Milhomem AP-16
Elizangela Sirino Lima Figueira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de
2017:
Paula Roberta da Silva Costa
Sthepany...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Tiago Marques Izaias Rodrigues AP-16
Antonia Martins de Castro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de setembro
de 2017:
Tiago Marques Izaias Rodrigues
Antonia Martins...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Leila Barros Maracaípe AP-16
Alessandra Souza Nascimento Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Leila Barros Maracaípe
Alessandra Souza Nascimento
AP-16
Auxiliar...
EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Janyse Larya Costa Xavier AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Irenilde Moreira Gomes
Janyse Larya Costa Xavier
Orlando...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Assilon Soares Filho AP-01
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Tatiani Miranda da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Assilon Soares Filho
Camilo da Cruz Ramos Junior
Tatiani...
EXONERAR Vanucia Maria Ferreira da Glória do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanucia Maria Ferreira da Glória do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Andréa Monica Silva Marinho AP-12
Gabriela Belizário Souza AP-16
Alisson Werneke Ribeiro Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a...
EXONERAR Marilene Almeida da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Almeida da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Mateus Lopes Gomes AP-14
Luciana Andréia Paixão Santos AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Mateus Lopes Gomes
Luciana Andréia Paixão Santos
AP-14
AP-05
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Lindaci Maria dos Santos AP-05
Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16
Janio Soares Leal Junior Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Lindaci Maria dos Santos
Monalisa Alencar Moraes...
NOMEAR Gilvan Francisco Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Francisco Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Maria José Macedo Ribeiro AP-16
Neilton Bezerra do Nascimento AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Maria José Macedo Ribeiro
Neilton Bezerra do...
NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.D
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de
setembro de 2017.Dep.Ala
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 654, de 19 de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 654, de 19 de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 2017.
Deputado MAURO...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 823, de 17 de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 823, de 17 de
outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 2017.
Deputado...
Institui Comissão Especial de Estudos para Elaboração de Projetos do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados; Assessoria Parlamentar dos Deputados e da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
Institui Comissão Especial de Estudos para Elaboração de Projetos do Novo Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados;
Assessoria Parlamentar dos Deputados e da Estrutura Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 19, inciso III, da Constituição
Estadual cumulado com os artigos 25 e 28 do Regimento Interno...