EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de 2018:
Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Marta Coelho Moreira Lucas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 4 ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de
2018:
Macicleide Campos Queiroz
Maria Marta Coelho Moreira Lucas
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de 2018:
Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello AP-04
Vinícius Fernandes Martins AP-12
Isabella Cristina Ribeiro de Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 4 ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 27 de março de
2018:
Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello
Vinícius Fernandes...
EXONERAR Idemar Leandro Furmiga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idemar Leandro Furmiga do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.beiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de abril de 2018.beiro
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Maria Nita do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nita do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018. Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de março de 2018.Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de
Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de
março de 2018.Ribeiro Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Adailton da Silva Freitas AP-16
Casimiro Alves da Silva Neto AP-16
Oséias Ferreira Barros AP-16
Vera Lucia Mendes Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Adailton da Silva Freitas
Casimiro Alves da Silva Neto
Oséias...
EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Raiany Fernandes Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiany Fernandes Costa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Raimundo Nonato Almeida da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Almeida da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
28 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
28 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 29 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 29 de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino
José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, a partir de 27 de março...