Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Manoel Marques Filho AP-02
Osmício Bispo do Bonfim AP-03
Ronaldo Kubijan AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Manoel Marques Filho AP-09
Osmício Bispo do Bonfim AP-14
Ronaldo Kubijan AP-14
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Manoel Marques Filho
Osmício Bispo do Bonfim
Ronaldo Kubijan
AP-02
AP-03
AP-16
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Marcos Ramos de Moura AP-13
Daniel Silva Queiroz AP-16
Gilvan Dias AP-16
João Batista Mariano de Melo AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Marcos Ramos de Moura
Daniel Silva Queiroz
Gilvan Dias
João...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-13
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16
Samuel Ferreira Maciel AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.181, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017:
Viliene Marinho Ferreira Lima
Genilta Lima da Silva Cruz
Jerusa...
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Firmino Santos Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Firmino Santos Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thayze Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.Dep.Junior Evangelista
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayze Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de dezembro de 2017.Dep.Junior Evangelista
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Romulo Almeida Moreira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romulo Almeida Moreira do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria Técnico-Legislativa - DITEL, a servidora LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
PORTARIA Nº 361 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.294 – CSS,
de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria Técnico-Legislativa - DITEL, a
servidora LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, Analista Técnico-Jurídica,
matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder...
Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 306, de 15 de junho de 1999, publicado no Diário da Assembleia nº 1.057, que concedeu aposentadoria proporcional ao servidor Antônio Fonseca Neto, matrícula nº 519-3, do Quadro Gerencial deste poder, no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, para promover a incorporação a esses proventos proporcionais a 30 (trinta) anos de serviços, o valor de R$ 3.589,10, conforme decisão judicial nos autos nº 5001128-60.2011.827.0000, em consonância aos termos da Resolução nº 265, de 3 de julho de 2008 e Lei nº 2.323, de 30 de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 265,
de 3 de julho de 2008 e Lei nº 2.323, de 30 de março de 2010, e levando em consideração os
termos do Processo nº 2017/24830/000540,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 306, de 15 de junho de 1999,
publicado no Diário da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, o servidor WELITON PEREIRA DE SOUSA, Militar, matrícula nº 661196-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
PORTARIA Nº 360 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.334 – CSS, de 14 de
dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, o
servidor WELITON PEREIRA DE SOUSA, Militar, matrícula nº 661196-1, integrante
do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Hugo Monturil Costa AP-03
Maria Teresa Rocha AP-05
Jesus Vicente Peres AP-06
Fábio Ramos Rosa AP-07
Leila Ferreira Sodré AP-12
Carmem Lúcia Gonçalves Shindo AP-12
Maria Luisa Ribeiro da Glória dos Reis AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Hugo Monturil Costa AP-02
Maria Teresa Rocha AP-06
Jesus Vicente Peres AP-07
Fábio Ramos Rosa AP-08
Carmem Lúcia Gonçalves Shindo AP-13
Leila Ferreira Sodré AP-13
Maria Luisa Ribeiro da Glória dos Reis AP-16
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
novembro de 2017:
Hugo Monturil Costa
Maria Teresa Rocha
Jesus...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, Operador de Microcomputador Fazendário, matrícula nº 1056425-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
PORTARIA Nº 359 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.331 – CSS,
de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o
servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, Operador de Microcomputador
Fazendário, matrícula nº 1056425-1, integrante do quadro de pessoal da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Daniela Fernanda Pereira Assessor de Comunicação
Edmilson Ribeiro de Araújo AP-16
Thatiany Martins Coelho AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Daniela Fernanda Pereira
Edmilson Ribeiro de Araújo
Thatiany...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira o servidor abaixo identificado, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
JAMIL FRANCISCO ROSA, Agente de Polícia, matrícula nº 685309-2.
PORTARIA N.º 358 – DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.389 – CSS, de
20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.016.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira o
servidor abaixo identificado, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º MANTER lotados as Profissionais do Magistério abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, Professora Normalista, matrícula 267676-1, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação.
NOÉLIA TEREZINHA VIEIRA, Professora Normalista, matrícula 656954-1, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 357-DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2554
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.388 – CSS,
de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.016,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotados as Profissionais do Magistério abaixo
identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e
Esportes no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...