Art. 1º EXONERAR Ângela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marinéia Pereira Rotondano para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinéia Pereira Rotondano para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Edney Barreira de Sousa - AP 12;
- Gildete Barreira dos Santos - AP 14;
- Goiaciara Silva Gomes - AP 14;
- Raul Tocantins de Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Edney Barreira de Sousa - AP 12;
- Gildete Barreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Andressa Coelho Barbosa - AP 14;
- Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Andressa Coelho Barbosa - AP 14;
- Rodrigo de Melo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14;
- Rainor Rodrigues da Cunha - AP 14;
- Silmeires Lustosa Pinheiro - AP 14;
- Tamata Fabíola Virginia de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana...
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
2 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alessandra Martins Coelho - AP 08;
- Ewando de Oliveira Negre - AP 14;
- Wesley Silva Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Divino Batista de Brito - AP 14;
- Ilza Pereira Lacerda - AP 14;
- Janicleia Ferreira Silva - AP 14;
- José Carlos Freire dos Santos - AP 14;
- Osvaldo Adão da Silva - AP 14;
- Paulo Dias da Silva - AP 14;
- Renato dos Santos Moura - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Divino Batista de Brito - AP 14;
- Ilza Pereira...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Márcio Coelho Pinto - AP 14;
- Savyo Fernandes Saraiva - AP 14;
- Givanildo dos Santos Ferreira - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Márcio Coelho...
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcella Gonçalves Arantes do cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcella Gonçalves Arantes do cargo em comissão de Auxiliar
Legisltivo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Júlio Lima Ramos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Júlio Lima Ramos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Jhadson Alencar Freitas - AP 08;
- João Luís de Jesus Fernandes - AP 08;
- Petronilha de Souza e Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleycione...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Josemar Jose Napunuceno - AP 14;
- Maria Izabel Fontoura Neta - AP 14;
- Armando Ribeiro Leão - AP 02;
- Ercione Divino dos Santos - AP 14;
- Gabriel Vinicius Jesus Martins - AP 01;
- Gilson Carlos Barbosa Lima - AP 14;
- Jose Antonio Cosme dos Santos - AP 14;
- Maico Mendes Vieira - AP 14;
- Rogério Martins dos Santos Silva - AP 14;
- Samuel Mendes Assunção - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Josemar Jose Napunuceno - AP 14;
- Maria Izabel...