Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª
Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 078/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Matheus Franco Barros, leia-se Matheus Franco Barroso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 078/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Matheus Franco Barros,
leia-se Matheus Franco Barroso.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.434/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, leia-se Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.434/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente Legislativo
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 008/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Elenice Alves Santos, leia-se Elenice Araújo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 008/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Elenice Alves Santos,
leia-se Elenice Araújo Santos.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 010/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Shirly da Silva Vieira, leia-se Shirley da Silva Vieira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 010/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Shirly da Silva Vieira,
leia-se Shirley da Silva Vieira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gilson Sousa Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson Sousa Silva para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hisley Morais da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2019.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hisley Morais da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2019.Dep E
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Antonio Ribeiro dos Santos
Carlos Roberto Prehl
Francisco de...
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Souza Junior para exercer cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Souza Junior para exercer cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correia para exercer cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correia para exercer cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Carlos Roberto Braga do Carmo
Assessor Jurídico da Presidência
Gabriela...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.450/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, a partir de 31 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.450/2018, publicado
no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, a partir de 31 de janeiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Solimar Luiz de Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solimar Luiz de Lima no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Haide Maria Pereira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Issan Saado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haide Maria Pereira no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Issan Saado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Carlos Antonio da Costa Júnior no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Antonio da Costa Júnior no cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão dos Gabinetes, da Mesa Diretora, das Lideranças, de Assessoramento às Comissões Permanentes e dos Gabinetes dos Deputados.
Parágrafo único. O previsto no caput deste artigo não se aplica:
I – à servidora comissionada gestante, mediante comprovação da gravidez, na forma do art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, da CF.
II – à servidora comissionada em licença maternidade, prevista no Art. 88, inciso III, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o disposto no Art. 5º, inciso I, da Resolução nº 338/2018, que
prevê exoneração automática aos ocupantes de cargos em comissão pertencentes à Estrutura
da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.444/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Thatyany Martins Coelho, leia-se Thatiany Martins Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.444/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Thatyany Martins
Coelho, leia-se Thatiany Martins Coelho.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Igor Paulini Morais Leite de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Mateus Luis Lima Ribeiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Francirlenia Mendes do Carmo Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.727
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Igor Paulini Morais Leite de Sousa
Mateus Luis Lima...