Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Márcio Coelho Pinto - AP 14;
- Savyo Fernandes Saraiva - AP 14;
- Givanildo dos Santos Ferreira - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Márcio Coelho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10;
- Lairson Sales da Silva - AP 14;
- Lara Regina Alves Ribeiro Barros - AP 14;
- Marcelo Kertesz de Oliveira - AP 14;
- Saulo Cavalcante Teles - AP 10;
- Valmir Inácio Pires - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10;
- Lairson...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Djalma Parente Cardoso Souza - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Heleomar Alves de Sousa - AP 14;
- Julyana Aguiar Silva - AP 13;
- Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Djalma Parente Cardoso Souza - Chefe de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Thais Soares Lima - AP 13;
- Hellen Lacerda Araújo - AP 14;
- Maria Gabriela da Silva Ferreira - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Thais Soares Lima - AP 13;
- Hellen Lacerda Araújo...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período: de 25/01/2021 a 08/02/2021.
PORTARIA Nº 066 - DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida função...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- José Nogueira de Sousa Junior - AP 14;
- Jozielma de Almeida Ramos - AP 14;
- Matheus Torres Coelho - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- José Nogueira de Sousa Junior - AP 14;
- Jozielma...
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alexandre Rezende Rodrigues da Silva - AP 14;
- Rafael Duarte Brito - AP 14;
- Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alexandre Rezende Rodrigues da Silva - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Divino Batista de Brito - AP 14;
- Ilza Pereira Lacerda - AP 14;
- Janicleia Ferreira Silva - AP 14;
- José Carlos Freire dos Santos - AP 14;
- Osvaldo Adão da Silva - AP 14;
- Paulo Dias da Silva - AP 14;
- Renato dos Santos Moura - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Divino Batista de Brito - AP 14;
- Ilza Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Diego Sobrinho Nascimento - AP 08;
- Francisca Maceli Vieira de Mesquita - AP 14;
- Gabriela de Oliveira Reis - AP 14;
- Giovana Lima Nascimento - AP 14;
- Josefa Gomes de Oliveira da Rocha - AP 14;
- Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 14;
- Vilma de Sousa Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Diego Sobrinho Nascimento - AP 08;
- Francisca...
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maxwel Silva de Carvalho - AP 14;
- Orlando Costa dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maxwel Silva de Carvalho - AP 14;
- Orlando Costa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Paula Ramos Clímaco - AP 14;
- Rainor Rodrigues da Cunha - AP 14;
- Silmeires Lustosa Pinheiro - AP 14;
- Tamata Fabíola Virginia de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Renan Nunes Nascimento - AP 14;
- Siang Soares dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Renan Nunes Nascimento - AP 14;
- Siang Soares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alessandra Martins Coelho - AP 08;
- Ewando de Oliveira Negre - AP 14;
- Wesley Silva Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
-...