CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.392/2017, de 14 de novembro de 2017, fls.81, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/10/2017 a 19/11/2017.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 13.392/2017, de 14 de novembro de 2017, fls.81, do Processo
nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, para responder pela referida função, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
PORTARIA N.º 333 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião dos seus aniversários:
Mat. Servidor: Aniversário:
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2018
026 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro/2018
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior Janeiro/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2555
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião dos...
Autoriza a realização de Plebiscito no Município de Fortaleza do Tabocão.
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário Da Assembleia nº 2.552
Autoriza a realização de Plebiscito no Município de Fortaleza
do Tabocão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovada a mudança de topônimo de “Fortaleza do Tabocão” para “Tabocão”.
Art. 2º É autorizado o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a realizar plebiscito na localidade
supramencionada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 20 dias do mês de dezembro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-02
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.172, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Ildety Aires Barbosa
José Leonardo Bequimam...
EXONERAR Geni Gonçalves dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.171, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geni Gonçalves dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de novembro de 2017:
Arlindo Lopes dos Santos Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Ayde dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.170, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de novembro de 2017:
Arlindo Lopes dos Santos Junior
Ayde dos Santos
José...
NOMEAR Samara Gomes de Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.169, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Gomes de Araujo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Sandoval Lopes de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.168, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Lopes de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Orleans Lima Filgueiras AP-12
Maria Jussimar Pereira da Costa AP-13
Edileuza Fernandes de Monte AP-16
Ediucilene Gomes Matos AP-16
João Paulo Miranda de Assis AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.164, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
novembro de 2017:
Orleans Lima Filgueiras
Maria Jussimar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Antonio José da Silva AP-16
José Carlos Ferreira de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.163, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Antonio José da Silva
José Carlos Ferreira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Lucas Araujo Pompeu AP-02
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-12
Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Lucas Araujo Pompeu AP-01
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-07
Yures Barbosa do Nascimento Junior Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.162, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Lucas Araujo Pompeu
Cirlene Francisco Alves Moreira
Yures...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Esdras Baia de Oliveira AP-12
Edu da Costa Mota AP-16
Janio da Conceição Sodré AP-16
Marcos Alves Ribeiro AP-16
Maria Lourdes Dias da Cruz AP-16
Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.161, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Esdras Baia de Oliveira
Edu da Costa Mota
Janio da Conceição...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Maria da Paz Baia de Oliveira AP-12
Doriene Oliveira Gomes AP-16
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galdino AP-16
Renato Ferreira Fidelis AP-16
Sandra Alves Firmino AP-16
João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Maria da Paz Baia de Oliveira
Doriene Oliveira Gomes
Fernanda...
Art. 1º NOMEAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.159, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Rayane Santana Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.158, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Santana Arruda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva do cargo em comissão
de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Lenir Martins Teixeira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lenir Martins Teixeira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para...