Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Luciana de Oliveira Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana de Oliveira Valadares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Oswaldo Rocha Dourado Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Oswaldo Rocha Dourado Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP 14;
- Deusdélia de Fátima Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Leandro Oliveira de Carvalho - AP 11;
- Edinalva Batista Costa Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Leandro Oliveira de Carvalho - AP 11;
- Edinalva...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ana Maria Vieira da Conceição - de AP 03 para AP 05;
- Henrique Aires da Silva - de AP 08 para AP 10;
- Maria Odinea Barbosa de Sousa - de AP 06 para AP 08;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 10 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 461-DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3230, de 15/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de outubro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ariente Alves Barbosa - AP 14;
- Carliana Vieira da Silva - AP 14;
- Derisvan Bezerra da Silva - AP 14;
- Marcos André Alves dos Santos - AP 14;
- Ornan Alves de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ariente Alves Barbosa - AP 14;
- Carliana Vieira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14;
- Lorena Vitória Dias Brito - AP 14;
- Nilma da Fonseca Araújo - AP 14;
- Paulo Henrique Santos Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Idelvan...
Art. 1º EXONERAR Beatriz Martins Garcia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Martins Garcia do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- Caio Daniel Feitosa Prado - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- Caio Daniel Feitosa...
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - AP 11;
- Hérica Lopes de Souza da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - AP 11;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14;
- José Borges dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14;
- José...