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Decreto Administrativo nº 93 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walfredo Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 53 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Djalma Parente Cardoso Souza - Chefe de Gabinete de Deputado; - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Julyana Aguiar Silva - AP 13; - Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem - AP 08.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Djalma Parente Cardoso Souza - Chefe de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 87 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 54 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maxwel Silva de Carvalho - AP 14; - Orlando Costa dos Santos - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maxwel Silva de Carvalho - AP 14; - Orlando Costa...

Decreto Administrativo nº 88 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olyver Ribeiro Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 55 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Renan Nunes Nascimento - AP 14; - Siang Soares dos Santos - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Renan Nunes Nascimento - AP 14; - Siang Soares...

Decreto Administrativo nº 85 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021: - Lívio Coelho da Silva - AP 14; - Tallita Araújo Espirito Santo - AP 14; - José Gabarrão da Silva - AP 14; - João Paz Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021: - Lívio Coelho da Silva - AP 14; - Tallita...

Decreto Administrativo nº 56 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Ailson Lemos Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ailson Lemos Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 86 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleomar Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Juarez Bucar Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarez Bucar Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 79 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleia Campina Sampaio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 11 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 57 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 80 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaline de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 58 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13; - Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13; - Vailton...

Decreto Administrativo nº 72 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellby Ferreira Barros Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 65 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Marinéia Pereira Rotondano para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinéia Pereira Rotondano para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 61 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14; - Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14; - Salvador Calixto...

Decreto Administrativo nº 62 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Josemar Jose Napunuceno - AP 14; - Maria Izabel Fontoura Neta - AP 14; - Armando Ribeiro Leão - AP 02; - Ercione Divino dos Santos - AP 14; - Gabriel Vinicius Jesus Martins - AP 01; - Gilson Carlos Barbosa Lima - AP 14; - Jose Antonio Cosme dos Santos - AP 14; - Maico Mendes Vieira - AP 14; - Rogério Martins dos Santos Silva - AP 14; - Samuel Mendes Assunção - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Josemar Jose Napunuceno - AP 14; - Maria Izabel...

Decreto Administrativo nº 64 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...