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Decreto Administrativo nº 225 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 215 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 224 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 211 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 25 de janeiro de 2021: - Deborah Cristina Pereira - AP 14; - Deusalino Oliveira Fontinele - AP 05.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 25 de janeiro de 2021: - Deborah Cristina Pereira - AP 14; - Deusalino Oliveira Fontinele...

Decreto Administrativo nº 206 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Danilo Ugles Soares Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Ugles Soares Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 192 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14; - Eduardo de Sousa Pinto - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 218 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 199 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Cristiane José Ribeiro - AP 14; - Jose Barbosa Bonfim - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Cristiane José Ribeiro - AP 14; - Jose Barbosa...

Decreto Administrativo nº 217 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 213 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021: - Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - AP 14; - Ivonete Pereira de Sá Silva - AP 05.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021: - Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - AP...

Decreto Administrativo nº 216 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 219 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 214 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Wellington de Sousa Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wellington de Sousa Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de...

Decreto Administrativo nº 220 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 209 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 177 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 221 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 163 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 222 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 170 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Arlete Gonçalves da Silva - AP 01; - Gabriel Sales Rodrigues - AP 14; - Herllan Júnior Torres Campos - AP 14; - Israel Fialho Quixabeira - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Arlete Gonçalves da Silva - AP 01; - Gabriel...