Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini Gabriela Garcia Cecchin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini
Gabriela Garcia Cecchin.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ivan Francisco Pereira de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Lideranças;
- Djane Quintiliano Ledux – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022:
- Ivan Francisco Pereira de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
José Mendes de Sousa, Motorista, matrícula 343, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 022/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 205, de 27 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Babaçulândia, Edição nº
63,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
José...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Almir Luiz Rodrigues – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Secretário;
- José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Bruna Rodrigues Franco – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo – Assessor Membro de Secretário
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso – Assessor de Gestão de Secretário;
- Alessandro Henrique Linhares de Matos – Assessor de Gestão de Secretário;
- Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Secretário;
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
- Idalina José Ribeiro - Ajudante de Secretário Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Almir Luiz Rodrigues – Ajudante Intermediário de Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- Genivaldo Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Saray Alves Batista - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Ladiceia Rodrigues de Sousa – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Hueres Medrado Araújo – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Valdemar Ávila Ferreira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Terezinha de Jesus de Araújo Costa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Neurion Belri Gama do Nascimento - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
-...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 017/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 48 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação,...
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Rubens Silva Franz - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Eni Rosa Wieczorek – Assessor de Gestão de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
-...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 016/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Isabela Matos de Oliveira - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Janilde Pereira Soares - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Dime Marley Carvalho Nunes – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Narlucia de Fátima Teofilo Azevedo – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Armênio Nunes de Oliveira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Elias José Pedreira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Tatiana Guimarães Hermes – Assessor Especial Parlamentar;
- Gabriel Alves Cerqueira - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Souza dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luzinete Gomes da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse da Silva Lima - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Weslene Brito Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Paula de Oliveira Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Mário Correa Guimarães - SP13;
- Sidno José Maciel Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Mário Correa Guimarães - SP13;
- Sidno José...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Batista Alves - SP13;
- Adriana Medrado Frazão - SP13;
- Antonio Mota - SP13;
- Carlos da Silva Castro - SP13;
- Dinalva Rodrigues de Oliveira Santos - SP13;
- Danillo Cardoso Borges - SP13;
- Eliene da Silva Sousa - SP13;
- Emanuel Pereira Bilio - SP13;
- Edi Bento de Azevedo Pinho - SP13;
- Edileusa dos Santos Silva Bilio - SP12;
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gabriela Brito Coelho - SP13;
- Glória Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Gabriela Cristina Rerin - SP13;
- Ideunires Ramos Cruz - SP12;
- Irismar Rodrigues Moraes - SP13;
- Izamar dos Santos Silva - SP13;
- Irmo Vicente Rosa - SP13;
- Elizeu Álvaro Lacerda - SP13;
- Haidê Maria Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento
da Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou José Ramon Leite de Anchieta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou José Ramon
Leite de Anchieta.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Bruno Gomes da Silva - SP13;
- João Victor da Silva Oliveira - SP13;
- Lucélia Rodrigues Cabral - SP13;
- Lydiane Rodrigues da Silva - SP13;
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Rizia Araújo de Lima - SP11;
- Valdeclir Castilho Costa - SP13;
- Wanderson José de Oliveira - SP13;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Bruno Gomes da Silva - SP13;
- João Victor da...
Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...