Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jesciaria da Silva Lopes - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Josmundo Vila Nova de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eberson Andrade da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Ribeiro de Lima – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Matheus Alves da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Elaine Christina Pinheiro Borges - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luzinete Gomes da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse da Silva Lima - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Anderson Fabiano de Oliveira Nunes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Weslene Brito Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Paula de Oliveira Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves Bastos - SP13;
- Maikon Araújo Straub - SP13;
- Marcelo Araújo Pereira - SP13;
- Marcelo Bontempo Silva - SP13;
- Marcia Aparecida Moreira - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Mauro Aires da Silva - SP13;
- Mauro Boaventura de Souza - SP1;
- Mayana Dias Oliveira Reis - SP13;
- Maysa de Araújo Uchoa - SP12;
- Normajane Barbosa Cunha Freitas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Batista Alves - SP13;
- Adriana Medrado Frazão - SP13;
- Antonio Mota - SP13;
- Carlos da Silva Castro - SP13;
- Dinalva Rodrigues de Oliveira Santos - SP13;
- Danillo Cardoso Borges - SP13;
- Eliene da Silva Sousa - SP13;
- Emanuel Pereira Bilio - SP13;
- Edi Bento de Azevedo Pinho - SP13;
- Edileusa dos Santos Silva Bilio - SP12;
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gabriela Brito Coelho - SP13;
- Glória Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Gabriela Cristina Rerin - SP13;
- Ideunires Ramos Cruz - SP12;
- Irismar Rodrigues Moraes - SP13;
- Izamar dos Santos Silva - SP13;
- Irmo Vicente Rosa - SP13;
- Elizeu Álvaro Lacerda - SP13;
- Haidê Maria Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João...
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Mário Correa Guimarães - SP13;
- Sidno José Maciel Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Mário Correa Guimarães - SP13;
- Sidno José...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Souza dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Ana Natália Santos Lima - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Jeronimo Alves da Costa - Assessor Membro de Líder do Governo;
- Hélio Luis Zeczkowski – Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Lúcia Vânia Vidal Fernandes - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Maurício Boaventura de Souza - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Alessandra Alves Gusmão – Ajudante Especial Parlamentar;
- Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de...
Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Endy Taylla Costa Xavier - SP13;
- Orlando Costa dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Endy Taylla Costa Xavier - SP13;
- Orlando...
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia Castro Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia
Castro Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos
Ribeiro da Costa Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Isabela Matos de Oliveira - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Janilde Pereira Soares - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Dime Marley Carvalho Nunes – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Narlucia de Fátima Teofilo Azevedo – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Armênio Nunes de Oliveira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Elias José Pedreira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Tatiana Guimarães Hermes – Assessor Especial Parlamentar;
- Gabriel Alves Cerqueira - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel...
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio
Carlos Marques dos Santos.
Gabinete da Presidência...