Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1408 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.408, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1407 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.407, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1406 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.406, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1405 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.405, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1404 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-16 Lorrana Fonseca Cunha AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.404, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Carlos Alberto Gomes Bezerra Lorrana Fonseca...

Decreto Administrativo nº 1403 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Uildenir Célia Aires Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.403, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Uildenir Célia Aires Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1402 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.402, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1401 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Régna Cláudia Pereira Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.401, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Régna Cláudia Pereira Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de dezembro de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1400 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Maria Raimunda Araújo Viana AP-13 Denise Martins Oliveira AP-16 Marcelo Rodrigues Queiroz AP-16 Rainel Rodrigues Pereira AP-16 Thales da Silva Meneses Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.400, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Maria Raimunda Araújo Viana Denise Martins Oliveira Marcelo...

Decreto Administrativo nº 1399 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabriel Martins Rodrigues AP-09 Cláudio Montenegro Macedo AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Cláudio Montenegro Macedo Assessor Especial das Comissões Permanentes Gabriel Martins Rodrigues AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.399, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabriel Martins Rodrigues Cláudio Montenegro...

Decreto Administrativo nº 1398 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Uildenir Célia Aires Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.398, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Uildenir Célia Aires Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1397 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Graziele Souza Ferreira AP-15 Isabela Borges de Oliveira AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.397, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Graziele Souza Ferreira Isabela Borges de Oliveira AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1396 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.396, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1395 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Laryssa Pereira Barboza AP-16 Luzia Maria da Silva AP-16 Mateus Arraes de Araújo AP-16 Raquel Neres dos Santos AP-16 Sheila Ribeiro dos Santos AP-16 Sirleusa Maria da Silva AP-16 Vanessa Tavares dos Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.395, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Laryssa Pereira Barboza Luzia Maria da Silva Mateus...

Decreto Administrativo nº 1394 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Eva Batista Gomes AP-16 Katyane de Carvalho Gomes AP-16 Kenia Santos Pereira AP-16 Maria da Solidade Soares Brito AP-16 Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16 Marizete dos Santos Silva AP-16 Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.394, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Eva Batista Gomes Katyane de Carvalho Gomes Kenia...

Decreto Administrativo nº 1393 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Ana Ketia Feitosa Frazão dos Santos AP-14 Lucilene Martins Tavares AP-14 Luís Augusto Soares AP-15 Sara Jordana Maciel Espírito Santo AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.393, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Ana Ketia Feitosa Frazão dos Santos Lucilene Martins...

Decreto Administrativo nº 1392 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Laurenice Soares de Almeida AP-05 Joelma Feitosa Frazão AP-11 Maria Raimunda Alves de Sousa AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Joelma Feitosa Frazão AP-14 Maria Raimunda Alves de Sousa AP-14 Laurenice Soares de Almeida AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.392, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Laurenice Soares de Almeida Joelma Feitosa...

Decreto Administrativo nº 1391 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.391, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1390 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.390, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1389 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019

Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.389, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...