Art. 1º NOMEAR Anna Claudia Terra Elias da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.429, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Claudia Terra Elias da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Alessandra Araújo Cavalcante dos Santos AP-10
Rodrigo Araújo Cavalcante AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.427, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019:
Alessandra Araújo Cavalcante dos Santos
Rodrigo Araújo...
Art. 1º EXONERAR Gessica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.426, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo
Siqueira Campos, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.425, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira Soares no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.424, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo
Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.423, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alex Borges Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.422, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Borges Viana do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.420, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.715
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Letícia Cunha da Silva AP-16
Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Ana Paula Souza dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.419, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.715
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Letícia Cunha da Silva
Marly Carvalho da Silva Correia
Ana...
Art.1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.722
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o
exercício de 2018,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a todos os servidores...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.393, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que nomeou os seguintes servidores:
Ana Kétia Feitosa Frazão dos Santos
Lucilene Martins Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.417, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.393, de 04 de
dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018,
na parte em que nomeou os seguintes servidores:
Ana...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores:
Maria Raimunda Alves de Sousa
Joelma Feitosa Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.416, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de
dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018,
na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores:
Maria...
Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.415, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de dezembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.414, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.413, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.412, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de 2018:
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01
Thaisson Amaral Monteiro AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de dezembro de 2018.
Thaisson Amaral Monteiro AP-01
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.411, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de
2018:
Igor Gonçalves Aires da Silva
Thaisson Amaral...
Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.410, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.409, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...