Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 04/10/2019 a 01/01/2019.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12029/2019, de 09 de outubro de 2019, fls. 36, do Processo nº
00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Domingas Lira dos Reis,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes
Mês Aniversário:
Novembro/2019
Art....
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 14/10/2019 a 28/10/2019.
PORTARIA N.º 344 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula n.º
9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, para responder pela referida...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.441/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2886, de 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.489, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.441/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2886, de 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.470/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2891, de 08 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.470/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2891, de 08 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.487, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.486, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Maico Mendes Vieira AP-07
Evelin Chayane Pantoja Santos AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.485, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de outubro
de 2019:
Maico Mendes Vieira
Evelin Chayane Pantoja...
Art. 1º NOMEAR Cristiano Machado Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.478, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano Machado Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de...
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.477, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glês Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Auxiliar de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.475, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de outubro de
2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.474, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gefferson Santos de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.466, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gefferson Santos de Lima para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Raquel Ilga Etges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.458, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Ilga Etges para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.457, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Rodrigues da Cruz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.456, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de
outubro de 2019:
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira
João...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Antônio Filho de Jesus Sousa AP-08
Maria Pereira da Silva Medeiros AP-12
Francisco Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.451, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Antônio Filho de Jesus Sousa
Maria Pereira...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.042, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
*Errata publicada no D. A. nº 2901, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de...
Altera o Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2902
Altera o Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de
19 de setembro de 2019.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 254, do
Regimento Interno, e da Resolução nº 338, de 6 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro
de 2019, passa a vigorar conforme Anexo Único deste Ato.
Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marcelo Marques do Prado Junior AP-01
Bruna Lorrane Paulino Alves AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.243, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marcelo...