Prorroga o prazo do Decreto nº 184, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Esperantina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 184, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Esperantina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 16 de maio de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 184, de 29 de abril de 2020 que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Esperantina, notadamente para as dispensas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Arthur Carvalho Cruz – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Thayse da Silva Lima – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira Plínio Rezende, Claudimar Pereira da Luz e Cleiton José Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira da Silva, Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, Francielhyson Sales Pereira, Gleisnaldo Alves de Araújo, José Vieira Nunes e Ormano Silva Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/02/2021 a 18/02/2021.
PORTARIA Nº 118 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1690/2021/DIJMO, Processo nº 040/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Francisca Rufina dos Santos - AP 14;
- Pedro Júlio Pinto da Silva - AP 14;
- Ronei Oliveira Araújo - AP 14;
- Tainanda Pires Medeiros - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Francisca Rufina dos Santos - AP 14;
-...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 01/03/2021 a 30//03/2021.
PORTARIA Nº 119 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida função no...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Jose Dias Catao para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Jose Dias Catao para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 28 de fevereiro de 2021:
- Denis Moraes da Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Renisvan Lopes Nascimento - Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 28 de fevereiro de 2021:
- Denis Moraes da Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP 14;
- Genesiano Gomes de Almeida - AP 14;
- Iris da Costa Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geovana Bezerra Farias - AP 14;
- Haroldo Silva de Sousa - AP 14;
- Jairo Muniz de Amorim - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geovana Bezerra Farias - AP 14;
- Haroldo...
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador
de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora Maria Felix de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora
Maria Felix de Aguiar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luciano Mendes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Mendes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...