Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 99-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Edson Parente Cardoso - AP 14;
- Mariana Parente de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Edson...
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Fernando Fernandes Campos Rodrigues - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O Villela - Assessor de Comunicação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Agostinho Pedro do Nascimento Neto - AP 14;
- Ana Paula de Oliveira Torres - AP 14;
- Bruno Fernandes Holanda - AP 14;
- Carlos Alberto Rocha Carvalho - AP 14;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - AP 13;
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Cleiton José Ferreira - AP 14;
- Edicleia Cavalcante Dourado - AP 14;
- Edna Marques Pereira da Silva - AP 07;
- Eliene Borges Santana - AP 14;
- Elisangela Alves dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Agostinho Pedro do Nascimento Neto - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gisele Lopes Rodrigues - AP 14;
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gisele Lopes Rodrigues - AP 14;
- Luís...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alvecino Lino Marques - AP 14;
- Marcos Winicios Neres Dias - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alvecino Lino Marques - AP 14;
- Marcos Winicios...
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel Sales Rodrigues - AP 14;
- Herllan Júnior Torres Campos - AP 14;
- Israel Fialho Quixabeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel...
Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
do dia 10 de fevereiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcel Campos Ferreira - AP 05;
- Raimundo Torres Conceição Júnior - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcel Campos Ferreira - AP 05;
- Raimundo...
Art. 1º NOMEAR Danilo Ugles Soares Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Ugles Soares Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane Lima da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane...