Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.416, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.415, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Breno Vinícius Alves de Andrade AP-15
Leila Maria Mascarenhas de Sá AP-15
Romulo Cesar Soares de Carvalho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Breno Vinícius Alves de Andrade
Leila...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Luciane dos Santos Souza AP-08
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08
Zanilton Santos Souza AP-09
Katiane dos Santos Souza AP-10
Marcia Tavares Souza AP-12
Indiara Ribeiro Maracaípe AP-16
João Paulo Soares AP-16
Maria Divina Carneiro AP-16
Paulo Cesar Sandes Neves AP-16
Viviane Ribeiro dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.412, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro
de 2019:
Luciane dos Santos Souza
Maria Deusimar...
Art. 1º NOMEAR Antônio Calisto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Calisto da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, com efeitos retroativos
a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Eliete Belforte Barros AP-13
Elaine Talita da Silva AP-14
Pablo Torres Barros AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.409, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Eliete Belforte Barros
Elaine...
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.408, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.406, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-08
Dijalma Sousa Santos AP-16
Michele Pereira da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.404, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
Dijalma...
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.403, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Valdiana Ferreira de Sousa AP-01
Hugo Valim de Almeida AP-03
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-16
Priscilla Pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-06
Priscilla Pereira Oliveira AP-07
Valdiana Ferreira de Sousa AP-14
Hugo Valim de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.402, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Valdiana Ferreira de Sousa
Hugo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Edgar Mascarenhas Tavares AP-13
Lannara da Silva Santos AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.401, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Edgar Mascarenhas Tavares
Lannara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Harini Gabriela Garcia Cecchin AP-13
Walter Alves Santana AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.400, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de
2019:
Harini Gabriela Garcia Cecchin
Walter...
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 09 de setembro e encerrando-se em 23 de setembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00293/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 15 dias,...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.397, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o
cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a...
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.396, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.395, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...