Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cinthia Leal Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cinthia Leal Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1° de março a 31 de dezembro de 2023: - Karina Adriana Sacramento, matrícula nº 151662-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 342/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 434-CSS, de 9
de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6286 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1° de março a 31...
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261.
PORTARIA Nº 323/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos, o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
09 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 580/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 7 de março de 2023, na parte em que nomeou Idelvan Barros Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 580/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 7 de março de 2023, na parte em que
nomeou Idelvan Barros Farias.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023: - João Ribeiro Borges, matrícula 16686, de SP-5 para SP-2; -
Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 320/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir...
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: - Laydiane da Silva Mota Oliveira, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Diretoria de Assuntos Legislativos
PORTARIA Nº 341/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 418- CSS, de
7 de março de 2023, republicada no Diário Oficial nº 6285 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a...
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou José dos Reis de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou José dos Reis de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de 2023.
Gabinete...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2023–P
Publicado no Diário da Assembleia n° 3520, de 9/03/2023
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N°
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago Lopes de Brito dos Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Lopes de Brito dos Reis do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de
2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, matrícula 15376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, a partir...
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...