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Decreto Administrativo nº 568 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 304 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia.

PORTARIA Nº 304/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 562 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 311 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 311/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 384- CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 561 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 310 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 310/2023 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 387-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 560 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 556 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 555 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 566 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 567 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 544 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13; - Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5; - Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13; - Marcel...

Portaria Diretoria Geral nº 293 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.

PORTARIA Nº 293/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 539 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 538 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023: - Thaline Oliveira Diamantino - SP-2; - Adevaldo Parente de Souza - SP-13; - Manoel de Moura Barros Neto - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023: - Thaline Oliveira Diamantino - SP-2; - Adevaldo Parente de Souza...

Portaria Diretoria Geral nº 272 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR 01/04/2022 a 31/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 17/04/2023 a 28/04/2023 15/01/2024 a 01/02/2024 738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 17/03/2023 a 05/04/2023 13/10/2023 a 01/11/2023 15914 SAMUEL ELLER RAMOS 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 18/08/2023 10/04/2023 a 20/04/2023 757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/2022 a 19/02/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 10/07/2023 a 08/08/2023 735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/06/2023 a 30/06/2023

PORTARIA Nº 272/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Mat Servidor Período Aquisitivo 142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR 738 PAULO CESAR ALMEIDA JUNIOR DORIA DE 15914...

Decreto Administrativo nº 537 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023: - Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2; - Mauro Boaventura de Souza, matrícula 8168, SP-1; - Sebastiao Liandro de Almeida dos Santos, matrícula 15630, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023: - Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2; - Mauro Boaventura...

Decreto Administrativo nº 549 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Sarah Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 296 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: HILKE DIAS RODRIGUES, matrícula nº 899991-1, Militar, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

PORTARIA Nº 296/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 365- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, no período de 15 de fevereiro a 31 de...

Decreto Administrativo nº 536 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Amelia Gloria de Abreu Almas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amelia Gloria de Abreu Almas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...