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Decreto Administrativo nº 562 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 302 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.

PORTARIA Nº 302/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG. Art....

Decreto Administrativo nº 561 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 309 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, matrícula nº 617031-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.

PORTARIA Nº 309/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 385-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 560 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 304 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia.

PORTARIA Nº 304/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 556 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 311 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 311/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 384- CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 563 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...

Decreto Administrativo nº 555 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 567 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2023

Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3517 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 293 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.

PORTARIA Nº 293/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maik Douglas de Brito, matrícula 16600, de SP-6 para SP-5, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 547 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 295 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.

PORTARIA Nº 295/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 356- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 544 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13; - Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5; - Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13; - Marcel...

Portaria Diretoria Geral nº 292 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023: - Celia Teles Garcia, matrícula 16301, de SP-13 para SP-12; - Eliziario Batista Costa, matrícula 16575, de SP-7 para SP-13; - Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, de SP-7 para SP-10; - Jaqueline da Silva Rocha, matrícula 16519, de SP-7 para SP-13; - Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, de SP-13 para SP-2.

PORTARIA Nº 292/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a...

Decreto Administrativo nº 545 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13; - Raimunda Pereira da Silva - SP-13; - Elane Soares Martins - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023: - Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13; - Raimunda Pereira da Silva...

Decreto Administrativo nº 550 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 541 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 291 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 383676-3, na Diretoria Técnica Legislativa – DITEL.

PORTARIA Nº 291/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 345- CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6280 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º...