Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Leandro Albino de Sousa - AP-03;
- Luciano Rodrigues de Oliveira - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Leandro Albino de Sousa - AP-03;
- Luciano Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09;
- Larissa Barros Cabral - AP-14;
- Paola da Silva Pereira - AP-14;
- Saron Elvio Costa Silveira - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09;
- Larissa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jairo Pereira da Silva - AP-15;
- Luis Felippe Pereira Wanderley - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jairo Pereira da Silva - AP-15;
- Luis Felippe Pereira...
Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Victor Marçal da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Marçal da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Everton Marçal da Silva - AP-16;
- Paulo Cesar Galvão - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Everton Marçal da Silva - AP-16;
- Paulo Cesar Galvão...
Art. 1º NOMEAR André Luís Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luís Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...