Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Renata da Cunha Carneiro – Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.244, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
*Errata publicada no D. A. nº 3262, pág. 09.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.238, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação;
- Maria Joana de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.240, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Vinicius de Castro Alves - Assessor de Comunicação;
-...
Art. 1º EXONERAR Helton Wesley Gonzaga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helton Wesley Gonzaga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Eva Kelly da Silva Souza Noberto - AP 03;
- Francisco Vinicius Tavares Caixeta - AP 13;
- Michelly Silva de Souza - AP 13;
- Wadyson Luiz Filho - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Eva Kelly da Silva Souza Noberto - AP 03;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Rivergleykel Veloso Melo - AP 14;
- Rosivan Ribeiro Nascimento - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Rivergleykel Veloso Melo - AP 14;
- Rosivan Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- Isadora Wirgilio Santos Silva - AP 13;
- Stephanne Maria Santos Sousa - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- Isadora Wirgilio Santos Silva - AP 13;
- Stephanne Maria...
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...