Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2021 à 17/05/2022 05/12/2022 à 19/12/2022 02/01/2023 à 16/01/2023
14965 Carlos Benedito Adorno 24/04/2016 à 26/03/2021 13/10/2022 à 11/11/2022
14965 Carlos Benedito Adorno 27/03/2021 à 26/03/2022 16/11/2022 à 15/12/2022
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2021 à 26/04/2022 19/12/2022 à 17/01/2023
14207 Eduardo Ramon Martins 20/04/2015 à 02/05/2017 03/10/2022 à 01/11/2022
786 Elpidio Ferreira Lopes 01/12/2021 à 30/11/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
335 Idelma Mota 23/07/2020 à 22/07/2021 03/10/2022 à 01/11/2022
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2021 à 20/10/2022 24/10/2022 à 22/11/2022
14163 Nicolli Alves Paixao 01/03/2021 à 28/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
15551 Rogerio Catanossi 14/09/2021 à 13/09/2022 14/11/2022 à 13/12/2022
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2021 à 31/12/2021 31/10/2022 à 09/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 469/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
329 Carla Adriana Fliegner
18/05/2021...
Art. 1º EXONERAR Siang Soares dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.113, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Siang Soares dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidoa Thawanny Rodrigues Monteiro de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
PORTARIA Nº 470/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidoa Thawanny
Rodrigues Monteiro de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Yrranna Stefanny Martins Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrranna Stefanny Martins Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 465/2022 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fábio Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
12 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/08/2022 a 22/09/2022.
PORTARIA Nº 471/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12366/2022, Processo nº 356/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
- Rodrigo de Araújo Abreu - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Dayhany Mota Rodrigues - SP13;
- José Lindomar Dias Júnior - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Dayhany Mota Rodrigues - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR Rossana Pereira de Souza Purcina do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rossana Pereira de Souza Purcina do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 12 de setembro de 2022:
- Alessandro de Andrade Ferreira - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 12 de setembro de 2022:
- Alessandro de Andrade Ferreira - SP13;
- Natanael Araújo...
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-15,
PORTARIA Nº 018/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 6/09/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto nas SMS, de fls. 02, 46 e 57 dos autos, pela qual o Diretor de Área
Contábil e Gestão Fiscal solicita participação de servidores no “Intensivão 6.0: Execução
Orçamentária...
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
2 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 464/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14593 Antonio Carlos Alves da Silva 01/11/2020 a 31/10/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
15721 Cristina Donato Leandro 25/03/2021 a 24/03/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
14769 Daiane de Miranda Costa 01/04/2020 a 31/03/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
14813 Deusdeth Pereira de Novais Filho 22/05/2021 a 21/05/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
13941 Dorinalva Araujo Lima 01/02/2020 a 31/01/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13736 Ione Borges Pinheiro 01/02/2020 a 31/01/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13836 Irinete Ferreira de Souza Nogueira 01/02/2020 a 31/01/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
15514 Ismar Willes Santos Guimaraes 30/08/2021 a 29/08/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
11163 Maristela Alves Soares Severino 12/02/2018 a 11/02/2019 13/10/2022 a 11/11/2022
9223 Neusa Terbino Gomes 04/01/2021 a 03/01/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
464 Vanda Alves De Alencar 15/06/2020 a 14/06/2021 01/12/2022 a 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 461/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
14593
15721
14769
14813
13941
13736
13836
15514
11163
9223
464
Servidor
Período Aquisitivo
Antonio Carlos...