Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LOUISE FLORES BRITO FONTOURA, matrícula nº 13955, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 07/07/2023 a 03/11/2023.
PORTARIA Nº 762/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8763/2023, Processo nº 201/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LOUISE FLORES
BRITO FONTOURA, matrícula nº 13955, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º NOMEAR Sanklay Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sanklay Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Heitor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2.
PORTARIA Nº 757/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de
Trânsito, matrícula nº 988094-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Felipe Rivello da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Rivello da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 759/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa,
matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para 01/08/2023 a 30/08/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 761/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 760/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º
do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do...
Art. 1º NOMEAR Charleston Bruno Pantoja Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charleston Bruno Pantoja Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 764/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro,
encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula nº 365, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2023...
Art. 1º NOMEAR Sandra Núbia Ribeiro de Queiroz Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Núbia Ribeiro de Queiroz Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 766/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula
17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 765/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal,
matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 14628 na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 767/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022,
para constar a lotação do servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula
nº 14628 na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Kayo Winicius Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayo Winicius Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 13601, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 13601, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...