Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Endy Taylla Costa Xavier - SP13;
- Orlando Costa dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Endy Taylla Costa Xavier - SP13;
- Orlando...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos
Ribeiro da Costa Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
José Mendes de Sousa, Motorista, matrícula 343, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 022/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 205, de 27 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Babaçulândia, Edição nº
63,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Babaçulândia, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
José...
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Souza dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ivan Francisco Pereira de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Lideranças;
- Djane Quintiliano Ledux – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022:
- Ivan Francisco Pereira de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 016/2022– DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério Policarpio - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino - SP13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos - SP13;
- Sebastião Machado Gomes - SP13;
- Sibéria Leite Silva - SP13;
- Thaynara Pereira de Sousa - SP13;
- Wendalla Silva Bandeira - SP13;
- William Bernardes Oliveira - SP13;
- Witor Eduardo Oliveira Nascimento - SP13;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gabriel Gomes dos Santos - SP13;
- Lucas Oliveira Batista Alves - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13;
- Francisco da Conceição Rodrigues - SP13;
- Gilbert Ferreira dos Santos - SP13;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro - SP13;
- Hethiene Gontijo Oliveira - SP7;
- Hugo Martins Freitas - SP13;
- Indianaria Moreira de Sousa Carvalho - SP13;
- Ireny de Araújo Silva Medeiro - SP13;
- Jesciaria da Silva Lopes - SP13;
- João Paulo de Oliveira Neris - SP13;
- Josimam dos Santos Oliveira Neris - SP7;
- Joullyanna de Lira Resplandes - SP13;
- Leonardo de Azevedo Moreira Leal - SP13;
- Libia Martins Costa de Noroes - SP12;
- Lucia Georgethe Pinheiro - SP13;
- Lucimar Batista de Paula Quixabeira - SP13;
- Elisandra Nogueira Xavier - SP13;
- Gilcilene Soares Couto - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Herlan Torres Campos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gabriel Gomes dos Santos - SP13;
- Lucas Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves Bastos - SP13;
- Maikon Araújo Straub - SP13;
- Marcelo Araújo Pereira - SP13;
- Marcelo Bontempo Silva - SP13;
- Marcia Aparecida Moreira - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Mauro Aires da Silva - SP13;
- Mauro Boaventura de Souza - SP1;
- Mayana Dias Oliveira Reis - SP13;
- Maysa de Araújo Uchoa - SP12;
- Normajane Barbosa Cunha Freitas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Osmar Duailibe Junior - SP13;
- Magna Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel...