Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 168 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Gabriel Alves Cerqueira - Assessor Especial Parlamentar; - Tatiana Guimarães Hermes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Aramys Rocha - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Armênio Nunes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Elias José Pederira - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Laís Alves Teixeira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Dime Marley Carvalho Nunes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Walquíria Rodrigues Glória - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: -...

Portaria Diretoria Geral nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 107/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Portaria Diretoria Geral nº 116 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 586/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou na Controladoria Interna, a servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 11235608-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 116/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 586/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou na Controladoria Interna, a servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 11235608-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 115 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 115/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Decreto Administrativo nº 222 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 119 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 119/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 120 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 206/2022-DG, de 06/04/2022, que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 120/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 206/2022-DG, de 06/04/2022, que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 117 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 117/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Decreto Administrativo nº 200 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Elizabeth de Melo - SP-13; - Guilherme Rodrigues Araújo Ribeiro - SP-13; - Kaique da Silva Camargo - SP-13; - Maria Antonia Marques Mendes - SP-13; - Micheli Silva Costa - SP-13; - Raimundo Nonato Araújo Rocha - SP-13; - Raimundo Pereira Gama - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Elizabeth de Melo - SP-13; - Guilherme Rodrigues Araújo...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 130/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 122 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2023-DG, de 26/01/2023, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 122/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2023-DG, de 26/01/2023, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 597/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, o servidor HUMBERTO DIVINO BORGES FILHO, Odontólogo, matrícula nº 494814. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 139/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 597/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, o servidor HUMBERTO DIVINO BORGES FILHO, Odontólogo, matrícula nº 494814. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 210 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº 561. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 138/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº 561. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 123 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 631, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor GIRLANE DORXA FEREIRA CHAVES, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de Saúde, para constar sua lotação, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 123/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 631, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor GIRLANE DORXA FEREIRA CHAVES, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de Saúde, para constar sua lotação, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos...

Portaria Diretoria Geral nº 134 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, Médica, matrícula nº 773764-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 134/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, Médica, matrícula nº 773764-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 190 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 110/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeaou os seguintes servidores: - Carla Mileny Sampaio dos Santos; - Jonas Figueiredo Noronha; - Luana da Rocha Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 110/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeaou os seguintes servidores: - Carla Mileny Sampaio dos...

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 131/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 137/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 195 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Jailson Bezerra do Nascimento - SP-13; - Josenete Fernandes Santos - SP-6; - Walmor Macêdo Santos - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Jailson Bezerra do Nascimento - SP-13; - Josenete Fernandes...