Art. 1º EXONERAR Lucas Vieira de Sousa, matrícula 16773, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Vieira de Sousa, matrícula 16773, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
março de...
Art. 1º NOMEAR Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 11 DE MARÇO DE 2024]
Publicado no Diário da Assembleia n° 3751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 037/2023.
Contrato nº: 021/2023
Contratada: Matrix Empreendimentos Ltda.
PORTARIA Nº 216/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 222/2023.
Contrato nº: 038/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviços de assinatura anual do Jornal do Tocantins, na versão digital periódica, no intuito de atender aos gabinetes parlamentares, bem como, as diretorias de área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 194/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 127/2023.
Contrato nº: 052/2023.
Contratada: 3A EVENTOS & LOCAÇÕES EIRELLE - CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos na realização de eventos e atividades institucionais promovidos por esta Casa de Leis, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13.555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo - Matrícula: 879700-4.
PORTARIA Nº 195/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 205/2023.
Contrato nº: 034/2023.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA – CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.
PORTARIA Nº 199/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2022.
Contrato nº: 022/2022.
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a Prestação de serviços de Pagamento de Favorecidos, compreendendo pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, nas modalidades conta corrente, poupança BB, DOC/TED, na forma das disposições do ANEXO I.
Gestor do Contrato: Lucimar Bernardes Prestes- Matrícula: 512907-2.
Fiscal do Contrato: Roodirley da Silva Sales - Matrícula: 150.
PORTARIA Nº 200/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 052/2023.
Contrato nº: 002/2023.
Contratada: Empresa R.J.C. de Carvalho Serviços
PORTARIA Nº 202/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 183/2019.
Contrato nº: 135/2019.
Contratada: Claro S/A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP nas modalidades (VCI) e de longa distância (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos por comodato, com linhas telefônicas sob plano pós-pago e modens USB para acesso exclusivo a internet com tecnologia 3G e 4G, para atender aos veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 203/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
PORTARIA Nº 210/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 105/2023.
Contrato nº: 020/2023.
Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviço de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de combustíveis e correlatos, mediante uso cartão magnético, e fornecimento de manutenção mecânica preventiva/ corretiva com substituição de peças para frota automotiva e estacionária, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal Do Contrato: Pedro Paulo Ferreira - Matrícula: 138.
PORTARIA Nº 208/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 158/2023.
Contrato nº: 023/2023.
Contratada: Aura Comércio e Serviços Ltda.
PORTARIA Nº 213/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2019
Contrato nº: 010/2019.
Contratada: Mocó Construtora Ltda – EPP
PORTARIA Nº 220/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3751, de 12/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Leila Ferreira Sodre, matrícula 7495, de SP-8 para SP-9;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 2509, de SP-5 para SP-4;
- Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 191/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3750, de 11/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3748, de 7 de março de 2024, na parte em que nomeou Nataly Pereira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3748, de 7 de março de 2024, na parte em que nomeou Nataly Pereira
Lima.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Miranda Silva Barreto de Assis, matrícula 16958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Miranda Silva Barreto de Assis, matrícula
16958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-10 para SP-9;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-9;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-12 para SP-13;
- José Acles Pereira de Assis, matrícula 11414, de SP-12 para SP-13;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-13 para SP-12;
- Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843, de SP- para SP-13;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, de SP-10 para SP-12.
PORTARIA Nº 189/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3749, de 08/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo - SP-13;
- Jaqueline Rodrigues Pereira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Jackeline do Nascimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Larissa de Souza Sá Ferreira, matrícula 17096, de SP-4 para SP-10;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 16400, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 190/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3749, de 08/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim da Paixão Neto - SP-13;
- Livian Duarte Mota - SP-13;
- Maria Betânia Fernandes dos Santos - SP-13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim...