Art. 1º NOMEAR Callebe do Prado Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Callebe do Prado Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Calisto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Calisto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 16 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 16 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lúcio Mascarenhas Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 16 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lúcio Mascarenhas Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
16 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ycaro Ribeiro Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ycaro Ribeiro Amorim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Meire Araujo Fragoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Araujo Fragoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 13;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Natividade - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 003, de 14 de
janeiro de 2021, publicado no Placar de Prefeitura de 14 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Natividade - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Ana Cristina Cruz...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, para responder pela referida função no período de 26/12/2020 a 24//01/2021.
PORTARIA Nº 064 - DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219,
para responder pela...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/12/2020 a 24/01/2021.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 135/2021/DIRJM, no Processo nº 001/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnio, a partir de 31 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnio, a partir de 31
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa, a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Auxiliar Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa, a
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Auxiliar Legislativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adailton da Silva Freitas - AP 14;
- Maria Tereza Braga Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Adailton da Silva Freitas - AP 14;
- Maria Tereza...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020, de 18/01/2021 à 01/02//2021, para gozá-la em 25/01/2021 a 08/02/2021.
PORTARIA Nº 065 - DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 062 – DG, de 18 de janeiro de 2021, que
concedeu Licença para Tratamento de Saúde, no período de 26/12/2020 a 24/01/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14;
- Robert Tomaz de Mendonça - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14;
- Robert Tomaz...
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alípio Barbosa Neto - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
- Marivaldo Dias Lima - AP 14;
- Taniclaer Postal de Campos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alípio Barbosa Neto - AP 14;
- Francisco Filho Alves...
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...