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Decreto Administrativo nº 273 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Thayse Monteiro Carvalho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 259 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho; - Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão - Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo; - Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral; - Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo; - Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Maria Elisia...

Decreto Administrativo nº 235 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 253 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 277 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 281 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Arnaldo Pereira Logrado - SP-13; - Veronica Tavares Fontoura Evangelista - SP-10; - Franklin Francilino Botelho de Souza - SP-13; - Maria José Coelho de Sousa Bucar - SP-13; - Maria Eduarda Gomes de Araújo - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Arnaldo Pereira Logrado - SP-13; - Veronica...

Decreto Administrativo nº 274 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Gleydson Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gleydson Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 278 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 279 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 250 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7; - Pamela Cardoso da Silva - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7; - Pamela Cardoso...

Decreto Administrativo nº 251 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar; - Rômulo Pereira Negry Muta - Ajudante de Liderança Pleno; - Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças; - Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças; - Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão de Lideranças; - Marimar Aiala de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças; - Raquel Ilga Etges - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Maria José Borges Viana - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Elaine Talita da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Herlane Barbosa dos Santos - Ajudante Intermediário de Lideranças.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Elisângela de Sousas Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 289 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 286 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 287 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 285 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023: - Jonas Carrilho Rosa - SP-13; - Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13; - Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023: - Jonas Carrilho Rosa - SP-13; - Lucas Henrique de Souza...

Decreto Administrativo nº 283 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023: - Denivan Pereira da Silva - SP-13; - Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco - SP-13; - Matheus Morais Mota Pinto - SP-13; - Willyam Alves Reis - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023: - Denivan Pereira da Silva - SP-13; - Edilton...

Decreto Administrativo nº 263 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 280 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 265 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Leoneide Conceição Sobreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leoneide Conceição Sobreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 168/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...