Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa, Matrícula 11380, Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder pelo referido cargo no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 24 /2022 - DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3281, de 19/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa, Matrícula 11380,
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos,
matrícula nº 14444, para responder...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate
Bezerra da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Tavares Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Tavares Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
- Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito - SP1;
- Thais Alves Brito - SP13;
- Eloisa Pereira Gomes - SP13;
- Manoel Pereira de Santana - SP7;
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amanda Emily Negre Guimarães – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Celso Eraldo Ayres Arruda - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Hélio Tavares de Oliveira - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Fernanda Gomes Brito - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Augusto Alves Galvão - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Euclides Correia Costa – Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gabriel Amorim Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- João Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gerson Alves de Sousa - Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
- Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira - Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
- Fábio Henrique Julião dos Santos – Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Fernanda Maciel de Souza - Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Kaienna Sandy Souza lima Coriolano - Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl - Auxiliar Parlamentar da Presidência;
- Fabiana Gonçalves da Silva - Assessor Membro da Presidência;
- Isabela Oliveira Amaral – Ajudante da Presidência;
- João Pedro Bucar Pereira - Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amanda Emily...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Brasília Bispo de Barretos Neta – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Warlen Silva Franco - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lindomar Carvalho de Araújo – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alba de Deus Rodrigues – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Welber de Alencar Moraes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Leandro Castanheira de Souza – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP13;
- Matheus Pereira de França - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Tanykelly Lima Fiomare – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Daniel Lélis Trajano da Silva – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Ezequiel de Oliveira Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Karen Krystyne Souza e Silva - Assessor Membro de Lideranças;
- Mariana Talita de Pontes – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Mônica Graziella Silvério de Souza Almeida – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Jânio Rodrigues do Amaral - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Layze Ferreira da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Wescley Pereira da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Tanykelly Lima Fiomare – Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos Farias Barbosa - SP13;
- Bianca Vitória Barbosa Araújo Correia - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo Fragoso Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo
Fragoso Costa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Cícero Salvador Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio
Cícero Salvador Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio Gonçalves Valente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio
Gonçalves Valente.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Ramos de Araújo - SP13;
- Hermenegildo Ulisses Netto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Ramos de Araújo - SP13;
- Hermenegildo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 016/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joaquim Mascarenhas Pereira Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 016/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joaquim
Mascarenhas Pereira Neto.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 21/2022 - DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a
lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de...
Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Costa Rodrigues do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Costa Rodrigues do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral Área da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...