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Decreto Administrativo nº 235 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 288 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7; - Eva Juliana Glória Andrade - SP-13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7; - Eva...

Decreto Administrativo nº 251 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar; - Rômulo Pereira Negry Muta - Ajudante de Liderança Pleno; - Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças; - Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças; - Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão de Lideranças; - Marimar Aiala de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças; - Raquel Ilga Etges - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Maria José Borges Viana - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Elaine Talita da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Herlane Barbosa dos Santos - Ajudante Intermediário de Lideranças.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Elisângela de Sousas Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 270 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 277 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 290 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 289 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 291 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 279 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 255 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Charliete Fernandes da Silva Varão - SP-13; - Francys Wane Fernandes da Silva Lemos - SP-13; - Raimundo Rodrigues Barros - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Charliete Fernandes da Silva Varão - SP-13; - Francys Wane Fernandes...

Decreto Administrativo nº 278 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 254 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 285 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023: - Jonas Carrilho Rosa - SP-13; - Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13; - Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023: - Jonas Carrilho Rosa - SP-13; - Lucas Henrique de Souza...

Decreto Administrativo nº 253 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 287 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 249 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 273 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Thayse Monteiro Carvalho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 259 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho; - Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão - Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo; - Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral; - Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo; - Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Maria Elisia...

Decreto Administrativo nº 281 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Arnaldo Pereira Logrado - SP-13; - Veronica Tavares Fontoura Evangelista - SP-10; - Franklin Francilino Botelho de Souza - SP-13; - Maria José Coelho de Sousa Bucar - SP-13; - Maria Eduarda Gomes de Araújo - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Arnaldo Pereira Logrado - SP-13; - Veronica...

Decreto Administrativo nº 248 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13; - RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13; - TAYANE COELHO COSTA - SP13; - VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13; - VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13; - VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13; - VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13; - WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13; - EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10; - KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13; - CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13; - RAYZA LUANA...