Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 47-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Elias da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Elias da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lúcia Vania Vidal - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Nilceia Pinto da Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Maria Lúcia Alves do Nascimento - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Paulo Roberto Figueiredo Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mayele Souza Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruno Pereira Salazar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marineiva Maria Pereira de Souza Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Manoel Salvador dos Santos Ferreira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Iohana Carolina Molina - Assessor Parlamentar - SP13;
- Wilson Oliveira Negre - Assessor Parlamentar - SP13;
- Thais Rocha dos Santos – Assessor Parlamentar - SP13;
- Washington César Rodrigues Barbosa – Assessor Parlamentar - SP13;
- Lucas Belizário – Assessor Parlamentar - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares Moreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro
de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações Públicas e Cerimonial;
- José Fernandes de Oliveira – Diretor de Gestão e Projetos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações...
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Felix Evangelista de Oliveira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Daniela Alves de Sousa Gomes Ribeiro - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Margarida Felipe Farias Ferrari - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Laysa Negreiro Neves – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Carlos Antonio Pereia Matos – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar;
- Renisvan Lopes Nascimento – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Larissa Pereira Maia Canalli - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Francisca...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Caroline Rios de Moura - SP-1;
- Gihanda Gomes Bertelle - SP-12;
- José Rivelino Soares da Conceicao - SP-12;
- Rozilene Souza Marinho - SP-12;
- Wemilly da Silva Galvao - SP-12;
- Naab Thalys de Paiva de Oliveira - SP-13;
- Cleriane Sena de Oliveira Medeiros - SP-13;
- Wildenner Goncalves Marinho - SP-13;
- Acilon Andrade Filho - SP-12;
- Aguimon Alves da Silva - SP-4;
- Alan Gomes de Lima - SP-13;
- Aline Samara Amorim da Silva - SP-13;
- Ana Carolina Cirqueira dos Santos - SP-11;
- Anatesse Medeiros de Azevedo - SP-13;
- Arildo Monari Junior - SP-1;
- Belisa Ribeiro Lima Barbosa - SP-13;
- Daiton da Silva Oliveira - SP-10;
- Eliane Ribeiro de Sousa - SP-13;
- Elismar Afonso - SP-10;
- Elivania Pereira Martins - SP-5;
- Evandro Sousa Gomes - SP-13;
- Fagner Vieira Lima - SP-8;
- Gaudêncio Coelho Neto - SP-13;
- Geovana de Sousa Cavalcante - SP-13;
- Gerson Sousa dos Santos - SP-13;
- Gilfran de Franca Barbosa - SP-6;
- Glaydeson Lopes - SP-11;
- Helias Cirqueira Braga - SP-13;
- Jayllan Cirqueira Lopes - SP-12;
- Jaynara Cirqueira Lopes - SP-12;
- José dos Reis Costa Gomes - SP-13;
- João Vitor Brito dos Santos - SP-13;
- Julyana Aguiar Silva - SP-13;
- Leonardo Negreiros Monteiro - SP-13;
- Leyva Alves Dias - SP-13;
- Livia Oliveira Alves - SP-13;
- Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar - SP-11;
- Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz - SP-13;
- Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-9;
- Maria Oedina Dias de Freitas - SP-13;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Mauro Júnior Couto Costa - SP-13;
- Michely de Souza Lopes - SP-13;
- Moadir Sodré dos Santos - SP-13;
- Márcia Pires da Costa - SP-10;
- Naglla Naiara Lopes Nunes - SP-13;
- Naide Porto Alencar - SP-13;
- Natália Lima dos Santos - SP-13;
- Rodrigo Alves da Silva - SP-3;
- Rosângela Bezerra da Silva - SP-13;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado - SP-3;
- Sara Candida Rezende - SP-13;
- Sizenando Leal Porto Junior - SP-3;
- Vanessa Cordeiro Brito - SP-6;
- Verônica Teodoro Pires - SP-13;
- Vivaldo Rodrigues de Aguiar - SP-13;
- Luciano Machado Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Vinicios Cavalcante Soares - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
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