Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que nomeou Rogerio Pereira Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.244, DE 04 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Rogerio Pereira Araujo.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mauro Júnior Couto Costa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 04 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Júnior Couto Costa, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da
Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 04 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 04 de julho...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 4 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes aos Anexos I, da Lei nº 3.372/2018; Anexo Único da Lei nº 3.470/2019; Anexos I e II da Lei nº 3.543/2019 e Anexos I e II da Lei nº 3.911/2022, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de julho de 2023.
PORTARIA Nº 30 /2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3595 de 04/07/2023, - com os Anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução nº 344, de 08 de maio de 2019,
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
períodos de 01/04/2017 – 31/ 03/2018 e 01/04/2018 – 31/03/2019, Portaria nº 116/2018-DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 2.609, e Portaria nº 175/2019-DG,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: WALAS FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 713/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: WALAS FERNANDES DOS SANTOS, Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023:
- Sara Leticia Jardim Rodrigues, matrícula 16846, SP-11;
- Augusto...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 33.463.013/0001-56, estabelecido na Quadra 406 NORTE (ACSV NE 53-A), Avenida LO-12, Lote 15, Apto 03 - Palmas Tocantins, CEP 77.006-460, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2023, visando a realização de consultoria e capacitação de servidores da Coordenação de Publicações Oficiais - COFOP, para edição eletrônica do Diário da Assembleia.
PORTARIA Nº 029/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3594 de 03/07/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização Municipal, matrícula nº 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 714/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 043, de 29 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial nº 135, do Município de Araguacema - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, no
período de 1º de julho a 31 de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Valdemar Junior, a partir de 3 de
julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 717/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wminas Junior
Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-7, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Gutierres Torquato, a partir de 3 de
julho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MAYARA LOPES CIRQUEIRA CAMINHA MORAIS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 712/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MAYARA LOPES CIRQUEIRA CAMINHA
MORAIS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do
Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Rogerio Pereira Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogerio Pereira Araujo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de julho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 22/06/2023 a 21/07/2023.
PORTARIA Nº 710/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8413/2023, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Danilo Sousa Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Sousa Matos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Silvane Pereira Da Silva, matrícula nº 63.
PORTARIA Nº 706/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Silvane Pereira
Da Silva, matrícula nº 63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Joaquim Vicente Amaral Neto, matrícula 16030, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.238, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Vicente Amaral Neto, matrícula 16030, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 3 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:
- Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, SP-13;
- Rayza Aparecida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 3 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
- Eva Batista Gomes – SP-10;
- Adelânia Pereira de...