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Decreto Administrativo nº 749 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 746 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 745 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 739 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 744 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 748 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 740 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 747 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/06/2021

Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 716 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 736 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 728 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 732 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021: - Mara Rubia Alves da Silva - AP 14; - Guilherme Moraes da Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021: - Mara Rubia Alves da Silva - AP 14; - Guilherme Moraes...

Decreto Administrativo nº 720 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 729 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 19 de maio de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 19 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 727 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Janete Marinho da Silva - AP 14; - Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14; - Jocimar Rodrigues Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Janete Marinho da Silva - AP 14; - Jaqueline Almeida...

Decreto Administrativo nº 733 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14; - Joelma Barros Varão - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14; - Joelma...

Decreto Administrativo nº 724 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 735 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Adriano Antunes Morais - AP 14; - Alcione Dias Goncalves - AP 14; - Erivaldo Tavares da Silva - AP 14; - Hyngrydy Lorrani Neres da Silva - AP 14; - Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14; - Katiane dos Santos Souza - AP 14; - Luana de Jesus Pereira - AP 14; - Luiz Antonio Carvalho Martins - AP 14; - Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 14; - Maria do Socorro Pimentel - AP 14; - Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 14; - Tamata Fabiola Virginia de Souza - AP 14; - Thiago Rodrigues Gouvea - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Adriano Antunes Morais - AP 14; - Alcione Dias Goncalves...

Decreto Administrativo nº 719 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Elba Bruno de Souza para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elba Bruno de Souza para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 701 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de junho de 2021: - Francileide Ferreira da Silva - AP 12; - Pedro Henrique Alves da Luz - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de junho de 2021: - Francileide Ferreira...