Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 750/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA
SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do...
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 034/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3606 de 26/07/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
PORTARIA Nº 751/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente
de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 26 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.
PORTARIA Nº 747/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8327/2023, Processo nº 007/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 25 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 25 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 25 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.
PORTARIA Nº 749/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº
9708,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2023 a 08/09/2023.
PORTARIA Nº 748/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8854/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...
Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 25 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 33.463.013/0001-56, estabelecido na Quadra 406 NORTE (ACSV NE 53-A), Avenida LO-12, Lote 15, Apto 03 - Palmas Tocantins, CEP 77.006-460, Telefone: (63) 3224-1316, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Documentação e Informação - DIDOC.
PORTARIA Nº 022/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3585 de 20/06/2023
(Revogada pela Portaria-P nº 028, de 30/06/2023).
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º EXONERAR Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz, matrícula 16588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 31 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 18 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz, matrícula
16588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 31 de julho de 2023.
Gabinete...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.
PORTARIA Nº 744/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150,
Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023,
para responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 275/2023-DG, de 02/03/2023 na parte que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5.
PORTARIA Nº 746/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.250 - RVG,
de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6367,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 275/2023-DG, de 02/03/2023 na parte que
lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora VANESSA BORGES
PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5.
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 274/2023-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1.
PORTARIA Nº 745/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.234 - RVG,
de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6368,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 274/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Saúde, a servidora EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 794032-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2022 - DG, de 31 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 743/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3603, de 17/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2022 - DG, de 31 de janeiro de 2023,
para constar a lotação do servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA,
Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 17 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER ao segurado FABIO DA SILVA SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº: 2023.03.218881P
SEGURADO: FABIO DA SILVA SANTOS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 737
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Técnico Legislativo - Operação de Computador (em extinção)
CLASSE: G
PADRÃO: 41
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO: Integral VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 18.286,90
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Benefício reajustado por índice
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.255, DE 13 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3601
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3602
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no
art. 1º e parágrafos da Lei Federal nº 10.887/2004; nos art. 27, I, “a” e “b”, II, III, IV, §§
1º e 2º, 31, I, “a”, item 1, 50, 52, § 2º,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, referente ao período aquisitivo de 23/07/2021 à 22/07/2022 período de gozo 24/07/2023 à 22/08/2023 para 23/10/2023 a 21/11/2023.
PORTARIA Nº 740/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3602, de 14/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IDELMA MOTA,
matrícula nº 335, referente ao período aquisitivo de 23/07/2021 à 22/07/2022 período de
gozo 24/07/2023 à 22/08/2023 para...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal do servidor ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 793, referente ao aquisitivo de 22/03/2020 a 21/03/2021, marcadas para 17/07/2023 a 31/07/2023 concedidas através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540 para usufruí-la em 23/08/2023 a 06/09/2023.
PORTARIA Nº 742/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3602, de 14/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 710/2023 - DG que concedeu a Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 22/06/2023 a 21/07/2023, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição...