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Decreto Administrativo nº 188 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia Cristina de Sousa e Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia Cristina de Sousa e Silva. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 119 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jaqueline Setuba Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Edinaldo Batista da Costa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - José David de Souza Júnior – Assessor Especial Parlamentar; - Fernando de Souza Oliveira Tavares - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Valdecy Ferreira dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Ícaro Oliveira Lemos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Olga de oliveira Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - João Pedro Rocha Luz Ferreira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Yasmin Andrade Borges – Assessor de Gestão e Apoio...

Decreto Administrativo nº 149 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Endy Taylla Costa Xavier - SP13; - Orlando Costa dos Santos - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Endy Taylla Costa Xavier - SP13; - Orlando...

Decreto Administrativo nº 98 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pedro de Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 165 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 121 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Almir Luiz Rodrigues – Ajudante Intermediário de Secretário; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Secretário; - José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Secretário; - Bruna Rodrigues Franco – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Eliana Gomes Mendes Rebelo – Assessor Membro de Secretário - Jheicy Hellen Lopes Cardoso – Assessor de Gestão de Secretário; - Alessandro Henrique Linhares de Matos – Assessor de Gestão de Secretário; - Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Secretário; - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; - Idalina José Ribeiro - Ajudante de Secretário Pleno.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Almir Luiz Rodrigues – Ajudante Intermediário de Secretário; -...

Decreto Administrativo nº 162 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gabriel Gomes dos Santos - SP13; - Lucas Oliveira Batista Alves - SP13; - Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13; - Francisco da Conceição Rodrigues - SP13; - Gilbert Ferreira dos Santos - SP13; - Gleice Kelly Viana Coqueiro - SP13; - Hethiene Gontijo Oliveira - SP7; - Hugo Martins Freitas - SP13; - Indianaria Moreira de Sousa Carvalho - SP13; - Ireny de Araújo Silva Medeiro - SP13; - Jesciaria da Silva Lopes - SP13; - João Paulo de Oliveira Neris - SP13; - Josimam dos Santos Oliveira Neris - SP7; - Joullyanna de Lira Resplandes - SP13; - Leonardo de Azevedo Moreira Leal - SP13; - Libia Martins Costa de Noroes - SP12; - Lucia Georgethe Pinheiro - SP13; - Lucimar Batista de Paula Quixabeira - SP13; - Elisandra Nogueira Xavier - SP13; - Gilcilene Soares Couto - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Herlan Torres Campos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gabriel Gomes dos Santos - SP13; - Lucas Oliveira...

Decreto Administrativo nº 154 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Mário Correa Guimarães - SP13; - Sidno José Maciel Lopes - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Mário Correa Guimarães - SP13; - Sidno José...

Portaria Diretoria Geral nº 19 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Cristina Donato Leandro, matrícula nº 918559-3, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 019/2022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 67 - CSS, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6006 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,...

Decreto Administrativo nº 164 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ricardo Mota da Silva Martins - SP13; - Rogério Policarpio - SP13; - Ronaldo José de Souza Liberalino - SP13; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos - SP13; - Sebastião Machado Gomes - SP13; - Sibéria Leite Silva - SP13; - Thaynara Pereira de Sousa - SP13; - Wendalla Silva Bandeira - SP13; - William Bernardes Oliveira - SP13; - Witor Eduardo Oliveira Nascimento - SP13; - Eduardo Ferreira Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ricardo Mota da Silva Martins - SP13; - Rogério...

Decreto Administrativo nº 163 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Osmar Duailibe Junior - SP13; - Magna Gonçalves Bastos - SP13; - Maikon Araújo Straub - SP13; - Marcelo Araújo Pereira - SP13; - Marcelo Bontempo Silva - SP13; - Marcia Aparecida Moreira - SP13; - Maristela Rocha Amaral - SP13; - Mauro Aires da Silva - SP13; - Mauro Boaventura de Souza - SP1; - Mayana Dias Oliveira Reis - SP13; - Maysa de Araújo Uchoa - SP12; - Normajane Barbosa Cunha Freitas - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Osmar Duailibe Junior - SP13; - Magna Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 161 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Elizabet Costa de Andrade - SP13; - Elizabete Gonçalves de Lima - SP13; - Ezequias Ribeiro da Silva - SP8; - Ademar de Sousa Paiva Junior - SP13; - Alaide Vicente Ribeiro - SP13; - Alan Victor Cerqueira Batista - SP13; - Alessandra Ramos do Carmo - SP13; - Alexandre Alves Cardoso - SP13; - Almir Gabriel Gomes Martins - SP13; - Antonio Pereira da Silva - SP13; - Aparecida Neri de Santana Silva - SP13; - Aristóteles Lustosa Lima - SP13; - Breno Augusto Soares Boaventura - SP13; - Brunna da Silva Simas Conceição - SP13; - Celio Batista Pontes - SP13; - Cícera Mariclecia Pereira - SP13; - Claudino Felix Barbosa - SP13; - Cleber José Costa - SP13; - Cleiton Monteiro Martins - SP13; - Deusimar Soares Santana Junior - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Elizabet Costa de Andrade - SP13; - Elizabete...

Decreto Administrativo nº 156 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 160 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adailde dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 125 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Ana Natália Santos Lima - Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida – Assessor de Gestão de Líder do Governo; - Jeronimo Alves da Costa - Assessor Membro de Líder do Governo; - Hélio Luis Zeczkowski – Ajudante Intermediário de Liderança do Governo; - Lúcia Vânia Vidal Fernandes - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo; - Maurício Boaventura de Souza - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo; - Alessandra Alves Gusmão – Ajudante Especial Parlamentar; - Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante de Liderança de Governo Pleno; - Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de...

Decreto Administrativo nº 159 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 152 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Pereira da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 157 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 166 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia Castro Ribeiro.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lavínia Castro Ribeiro. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 155 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...