Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Felipe Eduardo Amorim - SP-13;
- Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Felipe Eduardo Amorim - SP-13;
- Maira Antelma...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque a servidora MARINETE NASCIMENTO ALVES JÚLIO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 725940-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 148/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque a servidora MARINETE NASCIMENTO
ALVES JÚLIO, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 725940-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 136/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução
Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023:
- Adenoir Alves da Silva - SP-13;
- Aline Farias Puygcerver - SP-2;
- Fagner Santana de Sousa Santos - SP-13;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa - SP-12;
- Luan dos Santos Jesus - SP-13;
- Lucas de Souza Marinho - SP-10;
- Maria de Jesus Mendes Vieira - SP-13;
- Munyque Fernandes Silva - SP-3;
- Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro - SP-3;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos - SP-3;
- Thiago Pereira Dourado - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Victor Peixoto do Nascimento - SP-5.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de
fevereiro de 2023:
- Adenoir Alves da Silva - SP-13;
- Aline Farias...
Art. 1º NOMEAR Mateus Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, Médica, matrícula nº 773764-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 134/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Saúde, a servidora SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA,
Médica, matrícula nº 773764-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3501, de 07/02/2023
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe sobre a
verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras
providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de
100% (cem por cento) do valor da verba dos gabinetes parlamentares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Jailson Bezerra do Nascimento - SP-13;
- Josenete Fernandes Santos - SP-6;
- Walmor Macêdo Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Jailson Bezerra do Nascimento - SP-13;
- Josenete Fernandes...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2023-DG, de 26/01/2023, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 122/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2023-DG, de 26/01/2023, que lotou, na
Assessoria Policial Militar o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO,
Motorista, matrícula nº 11154292-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 655/2022-DG, de 27/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 098/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 655/2022-DG, de 27/12/2022, que lotou, no
Gabinete da Presidência, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo
Pesado, matrícula nº 334.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Iracélia de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Iracélia de Jesus Silva para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 121/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou,
na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO,
matrícula nº 918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 101/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS,
Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Nilza Maria Macedo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 137/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na
Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta,
matrícula 42800-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 106/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Eliel Cesar Mateus Tinoco, matrícula 13887, SP-13;
- José Valdemir Rodrigues, matrícula 13875, SP-13;
- Neusa Maria Evangelista, matrícula 8891, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Eliel Cesar Mateus Tinoco, matrícula 13887, SP-13;
-...