Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 170/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição da servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em
Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa - SP-13;
- Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de
2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 169/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainelton Aires Pires - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 168/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente
Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues Bandeira Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues Bandeira Júnior para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 165/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO,
Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 163/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula
nº 19824;
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele Fernandes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele...
Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufone para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufone para o cargo em comissão de
Coordenador de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1;
- Cleidimar...
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em
comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a
partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Jailson Bezerra do Nascimento - SP-13;
- Josenete Fernandes Santos - SP-6;
- Walmor Macêdo Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Jailson Bezerra do Nascimento - SP-13;
- Josenete Fernandes...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2022-DG, de 28/12/2022 na parte que lotou na Diretoria-Geral o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1124889-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 127/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2022-DG, de 28/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria-Geral o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação
Básica, matrícula nº 1124889-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gabriel Alves Cerqueira - Assessor Especial Parlamentar;
- Tatiana Guimarães Hermes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Aramys Rocha - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elias José Pederira - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Laís Alves Teixeira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Walquíria Rodrigues Glória - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 136/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução
Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...