Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 24/07/2022 a 20/11/2022.
PORTARIA Nº 445/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11861/2022, Processo nº 162/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino
Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2020 à 17/04/2021 01/11/2022 à 30/11/2022
14412 Jaci Alves Pires Lima 03/06/2021 à 02/06/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
12994 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2018 à 07/05/2019 06/10/2022 à 04/11/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2020 à 13/01/2021 ---------------- 17/10/2022 a 31/10/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2021 à 13/01/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
10702 Karen Krystyne Souza e Silva 04/02/2020 à 03/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
268
Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/2021 à 15/07/2022 03/10/2022 à 01/11/2022
10706 Tanykelly Lima Fiomare Lins 01/04/2020 à 31/03/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
14169 Wescley Pereira da Silva 01/12/2020 à 30/11/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 446/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
13453
14412
12994
13671
13671
10702
268
10706
14169
Servidor
Período Aquisitivo
Geilza Vasconcelos da
Costa
Jaci...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022,
Ali Bucar Vasconcelos, matrícula nº 743966-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 449/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.460 - CSS,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6153 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a 30/09/2021:
Mat. Servidor NOTA
760 Thiago Pinheiro Maciel 100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 447/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a
30/09/2021:
Mat.
760
Servidor
Thiago Pinheiro Maciel
NOTA
100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 11793414-1, ´Policial Penal, no Gabinete da Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 448/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3404, de 22/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.384 - CSS, de 26 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6137 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de...
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, Matrícula 10887, Assessora Jurídica da Procuradoria Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 435 /2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, Matrícula 10887,
Assessora Jurídica da Procuradoria Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos,
matrícula nº 14444, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10887 Wanessa Cruz Porto 01/08/2021 a 31/07/2022 12/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 434/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat
Servidor
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
01/08/2021 a 31/07/2022 12/09/2022 a 30/09/2022
Período Aquisitivo
10887...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Rogério Ferrari, matrícula nº 14403, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022.
PORTARIA Nº 442/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11879/2022, Processo nº 142/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Rogério Ferrari, matrícula nº 14403, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2021 à 08/03/2022 16/11/2022 à 30/11/2022 12/09/2022 à 26/09/2022
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2020 à 16/07/2021 03/10/2022 à 01/11/2022 31/10/2022 à 14/11/2022
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2019 à 23/08/2020 29/08/2022 à 15/09/2022 26/09/2022 à 13/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
364 Cleusimar Couto Pereira
09/03/2021...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 438/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat.
763
Nome
Rodrigo Rodrigues Noleto
Mês/Aniversário
Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
313 Lindaura Veras de Souza 22/07/2021 à 21/07/2022 17/10/2022 à 15/11/2022
15917 Natalia Pinheiro da Silva 14/03/2021 à 13/03/2022 12/09/2022 à 11/10/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 à 15/07/2022 -------- 13/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 441/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
313 Lindaura Veras de Souza
22/07/2021...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022, marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3270 de 04 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 436/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos
Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022,
marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da...
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde, concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356 e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3382, a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, de 18/05/2022 a 16/06/2022, para gozá-la em 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 439/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde,
concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356
e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 433/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Adauto Dias Cavalcante - SP13;
- Marcelina Costa Matias de Brito – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Adauto Dias Cavalcante - SP13;
- Marcelina Costa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2021 à 31/01/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
13741 Denis de Morais Silva 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
155791 Janio Gomes de Oliveira 24/02/2021 à 23/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13742 Pedro Clovis Alves dos Santos 01/02/2020 à 31/01/2021 05/09/2022 à 04/10/2022
13708 Renisvan Lopes do Nascimento 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
6562 Claudecy Vieira Ribeiro
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/02/2021...
Art. 1º CONCEDER ao segurado BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, em razão de ter atingido a idade limite de permanência no serviço público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal; art. 2º, inciso I, da
Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015; art. 26, inciso I, alínea “a”, item 2; arts. 32,
50, 53 e 54 da Lei nº 1.614, de...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022 a 06//09/2022.
PORTARIA Nº 429/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º
231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022...
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 16 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
16 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...