Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Almir Brito Mota, matrícula 8291, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, Assisntente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Almir Brito Mota, matrícula 8291, Ajudante de Gabinete Parlamentar
Pleno;
-...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 509/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da
servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria
de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de abril de...
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula
16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 497/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES,
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Diretoria de Relações Públicas
e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 365/2023 - DG, para constar a lotação do servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 508/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 365/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº
11154292-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 01/05/2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Lucas Iazpek Cunha, matrícula 13181, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Mamedio Alves Magalhães Sobrinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mamedio Alves Magalhães Sobrinho para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 498/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de
Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: LETÍCIA MENEGON GARCIA, matrícula nº 11457600- 2, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 510/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 740-CSS, de
19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6315 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de...
Art. 1º NOMEAR Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo em
comissão de Diretor de Segurança Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 269/2023-DG, que lotou, na Assessoria Bombeiro Militar o servidor WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº 792072-1.
PORTARIA Nº 505/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 103/2023/DGP, de 12
de abril de 2023, publicada no Boletim Geral nº 1566,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 269/2023-DG, que lotou, na Assessoria
Bombeiro Militar o servidor WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº
792072-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Ana Maria Côrtes Franco, matrícula nº 662644-1, Fiscal Ambiental, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 244/2022 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3341, de 26/04/22.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 782 - CSS, de
25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6073 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0104/2023
Contrato Nº: 005/2023
Contratada: EVANGELISTA QUEIROZ DE LIMA-ME
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no
Processo de Dispensa de Licitação Nº 0104/2023.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA - Matrícula: 362
PORTARIA Nº 500/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...