Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 172731, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 08/12/2024 a 06/04/2025.
PORTARIA Nº 091/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3956 de 21/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 350/2025, Processo nº 316/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DE
OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 172731, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR Aparecido José da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 20 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecido José da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 20 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 080/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3956 de 21/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 101 - CSS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6737 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Valdenir Tranqueira Glória.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Valdenir
Tranqueira...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 6 de janeiro de 2025:
ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 082/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 21 - CSS, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6737 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Francisco José Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Francisco José
Ferreira...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JORGE MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 085/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 443/2025, Processo nº 166/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JORGE
MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, pelo prazo de 10...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva, matrícula 1186442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva, matrícula 1186442, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17
de janeiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora MARIA SONIA MAGALHAES nº 35367, referente ao período aquisitivo de 03/03/2023 a 02/03/2024 para fruí-las em 03/02/2025 a 04/03/2025.
PORTARIA Nº 083/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora MARIA SONIA
MAGALHAES nº 35367, referente ao período aquisitivo de 03/03/2023 a 02/03/2024 para fruílas em 03/02/2025 a 04/03/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Maria Jose Cardoso Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 17 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jose Cardoso Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024 para fruí-las em 03/02/2025 a 12/02/2025.
PORTARIA Nº 084/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora MICHELLY NETO DA
COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a
31/01/2024 para fruí-las em 03/02/2025...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins à Suíça, a fim de participar da agenda de discussões de oportunidades de investimento em Soluções Baseadas na Natureza, promovida pelo veículo financeiro “Silvania Nature Based Investments PTE. LTD”, em Davos, do “LIDE Brazil Economic Forum”, em Zurique, de assinatura de Protocolo de Negociação para Restauração Florestal, em Villars-sur-Ollon, e demais compromissos, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Olyntho Neto – Republicanos;
- Amélio Cayres - Republicanos;
- Marcus Marcelo - PL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 73 – DSG, de 9 de janeiro de 2025, publicado
no Diário Oficial nº 6732 e Ato nº 99 – DSG, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial nº 6734, ambos de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo...
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 7961, referente ao período aquisitivo de 24/05/2023 a 23/05/2024, marcadas para 10/02/2025 a 23/02/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 11/03/2025 a 25/03/2025.
PORTARIA Nº 075/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal da servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula nº 7961, referente ao período aquisitivo de 24/05/2023 a 23/05/2024,
marcadas para 10/02/2025...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Josenilson Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Josenilson Alves
dos...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 086/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 148/2025 de 15 de
janeiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3953,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das
Comissões, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonio Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Mendes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 078/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 96 - CSS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6737 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
JORGE MÁRIO SOARES SOUSA, matrícula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Diretoria de Licitação.
PORTARIA Nº 087/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3956 de 21/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 131 - CSS, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6738 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
DJAINA ROCHA ARAÚJO, matrícula nº 1166662-1, Técnica de Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 088/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.849 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal do servidor PAULO ROBERTO FIGUEREDO SILVA, matrícula n.º 164901, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 15/01/2025 a 30/01/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 10/02/2025 a 25/02/2025.
PORTARIA Nº 076/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal do servidor PAULO ROBERTO
FIGUEREDO SILVA, matrícula n.º 164901, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a
05/02/2025, marcadas para 15/01/2025...