Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marlene Pereira da Silva - SP-13;
- Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marlene Pereira da Silva - SP-13;
- Tony Everton Rodrigues Neves Bueno -...
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 02 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13;
- Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7;
- Tharles Carvalho Dias, matrícula 16797, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13;
- Marcantonio Medeiros Borges, matrícula 16343, SP-13;
- Mariano Campos de Castro, matrícula 14808, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente...